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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 de março de 2012.
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Às nove horas e cinquenta minutos do dia quatorze de março de dois mil e doze, reuniu-se a Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura, na Sala de Reuniões da Presidência - T-38 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alceu Moreira, Carlos Magno, Celso Maldaner, Domingos Sávio, Vitor Penido e Zé Silva - Titulares; Raimundo Gomes de Matos - Suplente. Deixou de comparecer o Deputado Josias Gomes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente da Reunião, Deputado Domingos Sávio, declarou abertos os trabalhos e informou que havia ainda um impasse em relação ao entendimento regimental quanto à possibilidade de recondução dos presidentes de subcomissões permanentes. Com a palavra, o Deputado Zé Silva informou que consultara a assessoria da Mesa da Câmara dos Deputados, que lhe dera a conhecer entendimento no sentido de que o Presidente da Comissão poderia decidir o impasse. O presidente da Comissão, Deputado Raimundo Gomes de Matos, informou que faria tal consulta oficialmente. Após diversas manifestações parlamentares que realçaram o trabalho da Subcomissão do Leite em 2011, o presidente da Reunião, Deputado Domingos Sávio, adiou para a próxima semana a eleição da Subcomissão. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dez horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Dorgil Marinho da Silva Brandão, secretário da Reunião, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Domingos Sávio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |