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Às dez horas e e trinta e nove minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luis Carlos Heinze - Presidente; Ronaldo Caiado e Moacir Micheletto - Vice-Presidentes; Dilceu Sperafico, Giovanni Queiroz, Abelardo Lupion, Joel de Hollanda, Roberto Pessoa, Paulo Braga, Roberto Balestra, Adauto Pereira, Romel Anizio, Salomão Cruz, Kincas Mattos, Márcio Bittar, B. Sá, Carlos Batata, Carlos Dunga, Helenildo Ribeiro, José Carlos Elias, Nilo Coelho, Odílio Balbinotti, Saulo Pedrosa, Xico Graziano, Confúcio Moura, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Silas Brasileiro, Themístocles Sampaio, Waldemir Moka, Igor Avelino, Hugo Biehl, Telmo Kirst, Augusto Nardes, Luci Choinacki, Nilson Mourão, Padre Roque e João Grandão - Titulares; Agnaldo Muniz, Werner Wanderer, José Rocha, Joaquim Francisco, Gervásio Silva, Jaime Martins, Eujácio Simões, João Tota, Félix Mendonça, Armando Abílio, Sérgio Barros, Paulo Kobayashi, Zila Bezerra, Julio Semeghini, Luiz Bittencourt, Jurandil Juarez, Albérico Filho, Alberto Fraga, Darcísio Perondi, Almir Sá, Vadão Gomes e Orlando Desconsi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Anivaldo Vale, Cleonâncio Fonseca, Ezidio Pinheiro, Francisco Coelho, Jaime Fernandes, Josué Bengtson, Nelson Marquezelli, Osvaldo Reis e Pompeo de Mattos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA:
A -
Requerimento:
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1 -
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REQUERIMENTO Nº 74/01
- do Sr. Roberto Pessoa e outros - que "requeremos a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior."
NÃO DELIBERADO
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B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGÊNCIA
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2 -
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PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 1.094/01
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1792/2000) - que "aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), aprovado na 29ª Conferência da FAO, em novembro de 1997."
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO
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PRIORIDADE:
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3 -
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PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 215/01
- do Sr. Luis Carlos Heinze - que "institui o Programa de Garantia de Renda Agrícola e o Fundo de Sustentação da Renda Agrícola, altera dispositivo da Lei nº 8427, de 27 de maio de 1992, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO
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C -
Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:
ORDINÁRIA:
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4 -
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PROJETO DE
LEI Nº 1.201/99
- do Sr.
Oliveira Filho - que "estabelece em favor de
famílias cujos chefes sejam idosos, cota das
vagas em projetos de assentamento de reforma
agrária." RELATOR: Deputado THEMÍSTOCLES SAMPAIO
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda de
Comissão 1 CAPR.
Vista ao
Deputado João Grandão, em 17/10/2001
NÃO DELIBERADO
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5 -
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PROJETO DE
LEI Nº 4.808/01
- do Sr. Ney
Lopes - que "altera a Lei nº 10.193, de 14 de
fevereiro de 2001, para o fim de disciplinar
operações de crédito na área declarada em
situação de emergência no nordeste e dá outras
providências." RELATOR: Deputado CLEONÂNCIO
FONSECA PARECER: pela aprovação.
Vista
conjunta aos Deputados Carlos Batata e João
Grandão, em 17/10/2001
NÃO DELIBERADO
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6 -
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PROJETO DE
LEI Nº 4.826/01
- do Sr. Iris Simões - que "acrescenta inciso ao art. 28-A da Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998."
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO
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7 -
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PROJETO DE
LEI Nº 4.846/01
- do Sr.
Ricardo Ferraço - que "dispõe sobre o cadastro
nacional das pessoas beneficiárias do programa
de reforma agrária, veta o assentamento das
pessoas envolvidas em invasões e dá outras
providências." RELATOR: Deputado MÁRCIO BITTAR
PARECER: pela aprovação.
Vista ao
Deputado João Grandão, em 17/10/2001
NÃO DELIBERADO
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