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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA
POLÍTICA.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2012.
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Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia quatorze de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Cabo Juliano Rabelo, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Erika Kokay, Esperidião Amin, Fábio Faria, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Reguffe, Ricardo Berzoini, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Vicente Arruda e Waldenor Pereira - Titulares; Bohn Gass, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Eleuses Paiva, Felipe Bornier, Fernando Ferro, Luiz Alberto, Marcelo Castro e Onofre Santo Agostini - Suplentes.Compareceu também o Deputado Luiz Noé, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Almeida Lima, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Coutinho, Efraim Filho, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf e Vitor Paulo. Justificou a ausência o Deputado Almeida Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Edinho Araújo, Primeiro Vice-presidente que estava presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 37ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de fevereiro de 2012. Dispensada a sua leitura, a ata foi colocada em discussão. Em discussão ninguém fez uso da palavra, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício nº 138/12 da Deputada Rosane Ferreira, justificando sua ausência na semana de 10 a 17 de março, em virtude de se encontrar em Missão Oficial da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: Prosseguindo o Deputado Edinho Araújo, anunciou que a reunião havia sido convocada para a discussão do Relatório apresentado pelo Deputado Henrique Fontana. Após comunicar as orientações a respeito dos trabalhos da comissão e o processo a ser adotado durante a discussão e votação da matéria, o Deputado Edinho Araújo concedeu a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá que questionou a concessão aos partidos políticos de mais um destaque de bancada. Feito os esclarecimentos por parte da presidência da comissão, o Deputado Arnaldo comunicou que formulava questão de ordem neste sentido. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente passou a palavra ao Deputado Henrique Fontana para que apresentasse seu parecer às últimas emendas apresentadas. Finalizada a exposição do Relator e antes de conceder a palavra ao primeiro orador inscrito, o Deputado Edinho Araújo comunicou que havia sobre a mesa, requerimento de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, solicitando o adiamento da discussão da matéria por 5 sessões. Usaram da palavra para encaminhar, o autor do requerimento, Deputado Arnaldo que encaminhou a favor, e o Deputado Alfredo Sirkis que encaminhou contra o requerimento. Durante a orientação de bancada, o Deputado Miro Teixeira fez um apelo ao Deputado Arnaldo, para que este retirasse o requerimento, possibilitando assim o início da discussão da matéria. Atendendo a solicitação o Deputado retirou o requerimento de sua autoria para o adiamento da discussão do Relatório e o Deputado Edinho Araújo passou a palavra ao primeiro orador inscrito, Deputado Alfredo Sirkis. Em seguida usaram da palavra para discussão da matéria os deputados: Reguffe, Ronaldo Caiado, Bohn Gass e Marcus Pestana. ENCERRAMENTO: Antes de conceder a palavra aos demais oradores inscritos, e em virtude do início da ordem do dia no Plenário da Câmara, o Deputado Edinho Araújo encerrou os trabalhos da reunião às dezessete horas e sete minutos. Para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edinho Araújo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente, a integrar o acervo documental desta reunião. |