ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2012.

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia sete de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, Deputado Marco Maia, nos termos regimentais, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Carlos Alberto Leréia assumiu a presidência dos trabalhos. Compareceram os Deputados Alfredo Sirkis, Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Claudio Cajado, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Dr. Rosinha, Emanuel Fernandes, George Hilton, Gonzaga Patriota, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz, Leonardo Gadelha, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Manuela D'ávila, Roberto de Lucena, Sergio Guerra, Taumaturgo Lima e Vitor Paulo - Titulares; Augusto Carvalho, Eduardo Azeredo, Erivelton Santana, Fábio Souto, Francisco Praciano, João Ananias, José Rocha, Leonardo Monteiro e Raul Henry – Suplentes. Compareceu, também, o Deputado Assis Melo e o Senador Inácio Arruda, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Dimas Ramalho e Takayama. Justificou a ausência a Deputada Janete Rocha Pietá. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição para os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes. Havendo número regimental, o Presidente declarou instalada a Comissão e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), e de Primeiro Vice-Presidente, Deputada Manuela D'ávila (PCdoB/RS). Não houve indicação oficial aos cargos de Segundo e de Terceiro Vice-Presidentes. Em seguida, o Presidente designou o Deputado Damião Feliciano para atuar como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos Deputados. Encerrada a votação e aberta a urna, foram contadas as sobrecartas, tendo sido o número de sobrecartas coincidente com o número de votantes: vinte e um. Processada a apuração, foi anunciado o resultado. Foram eleitas para o cargo de Presidenta, a Deputada Perpétua Almeida; com vinte votos favoráveis e um em branco; e para o cargo de Primeira Vice-Presidenta, a Deputada Manuela D’ávila, com dezoito votos favoráveis e três em branco. Diante dos resultados apurados, o Presidente, Deputado Carlos Alberto Leréia, declarou eleitas e empossadas as Deputadas. Ao assumir a Presidência, a Deputada Perpétua Almeida agradeceu aos pares a aprovação do seu nome para o mencionado cargo, observando que, ao longo de setenta e seis anos, é a terceira vez que uma mulher assume a presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Registrou, ainda, preocupação pelo fato de, na atual sessão legislativa, ser a única mulher a presidir uma das comissões permanentes da Casa. Informou, também, estar articulando com os demais presidentes de comissão a criação de um fórum dos presidentes, com a finalidade de discutir formas de aproximar a sociedade do Parlamento, para melhor compreensão das decisões tomadas por esta Casa, e, dessa forma, aumentar a participação popular. A Presidenta eleita agradeceu a presença do Senador Inácio Arruda, que acabara de chegar ao plenário da Comissão. Em seguida, ressaltou a importância de alguns eventos internacionais que se aproximam, como a Conferência Rio+20 e a Copa das Confederações, e a necessidade de se promover debates sobre temas relevantes para o país, como a proteção às fronteiras e a soberania nacional. Ao término de seu pronunciamento, a Presidenta agradeceu mais uma vez aos Deputados presentes, em especial ao Deputado Carlos Alberto Leréia, pela sua atuação como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e solicitou ao referido Deputado que recebesse a comitiva de parlamentares suecos que se encontrava na sala da Presidência da Comissão. O Deputado Carlos Alberto Leréia saudou a Deputada Perpétua Almeida pela eleição e solicitou à Primeira Vice-Presidenta, Deputada Manuela D'ávila, que o acompanhasse no encontro com a comitiva sueca. Em seguida, a Presidenta eleita passou a palavra aos Deputados que desejavam se manifestar. Fizeram uso da palavra, para parabenizar as deputadas eleitas, os Deputados Arlindo Chinaglia, Luiz Sérgio, Taumaturgo Lima, Jaqueline Roriz, Dalva Figueiredo, Ivan Valente, Vitor Paulo, João Ananias, Assis Melo e Hugo Napoleão. Por fim, a Deputada Perpétua Almeida reiterou a importância de assumir a Presidência da Comissão na véspera do Dia Internacional da Mulher e lembrou que, neste ano, se comemora uma data muito importante para o povo acreano: o centenário da morte do Barão do Rio Branco, diplomata que desempenhou importante papel na consolidação das fronteiras brasileiras. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou Reunião Ordinária Deliberativa para o dia quatorze de março, às dez horas, no Plenário 3, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Edilson Holanda Silva ________________________, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, ________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x –x – x – x – x – x – x – x – x – x.