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Às
dezesseis horas e trinta e oito minutos do dia sete de março de dois
mil e doze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no
Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Anthony Garotinho, Vitor Paulo, Dr. Grilo,
Edivaldo Holanda Junior, Aureo, Amauri Teixeira, Arnaldo Jordy,
Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiza Erundina, Marcon, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Roberto Britto, Erika Kokay, Jose Stédile e
Romário. Compareceu também o Deputado Lincoln Portela, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Andrade,
Fernando Ferro e Francisco Araújo. ABERTURA: Havendo número
regimental, assumiu a presidência dos trabalhos, nos termos do
artigo 39, §4º, do Regimento Interno, o Deputado Vitor Paulo, o qual
declarou abertos os trabalhos. O parlamentar informou que a reunião
havia sido convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados,
Deputado Marco Maia, objetivando a instalação dos trabalhos da
Comissão de Legislação Participativa – CLP, bem como a realização de
eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes para a 2ª Sessão
Legislativa da 54ª Legislatura. Em
seguida, o Presidente anunciou os candidatos à presidência e às
vice-presidências, na seguinte ordem:
Deputado
Anthony Garotinho, Deputado Dr. Grilo, Deputado Edivaldo Holanda
Junior e Deputado Aureo, conforme acordos de Lideranças.
O
Secretário designado pelo Presidente, Deputado José Stédile, iniciou
a chamada nominal dos membros da Comissão para que procedessem a
votação. Exerceram a prerrogativa de eleger seus pares,
contabilizando o total de dez votantes, sendo que um voto foi em
branco, os seguintes parlamentares: Marcon, Edivaldo Holanda
Júnior, Dr. Grilo, Roberto Britto, Professora Dorinha Seabra,
Anthony Garotinho, Luiza Erundina, Romário, José Stédile e Vítor
Paulo. O Deputado Vitor Paulo convidou o presidente eleito, Deputado
Anthony Garotinho, para assumir a presidência dos trabalhos. Em
seguida, o Deputado Anthony Garotinho, em seu pronunciamento,
agradeceu ao Deputado Vitor Paulo, salientando que aquele
parlamentar fez um brilhante trabalho como presidente da Comissão de
Legislação Participativa – CLP. O Deputado Anthony Garotinho
solicitou que os Vice-Presidentes ocupassem seus lugares junto à
Mesa. O Presidente da Comissão registrou a importância da presença
dos parlamentares nas reuniões deliberativas da Comissão, sugerindo
a alteração do horário das reuniões para o período da manhã. Além
disso, o Presidente Anthony Garotinho afirmou que um dos projetos
que dará andamento no presente ano é o da Lei da Adoção. O Deputado
Lincon Portela, em sua manifestação, comentou que tem um carinho
especial pela Comissão de Legislação Participativa – CLP,
acrescentando que foi membro da CLP por muitos anos. A Deputada
Professora Dorinha Seabra Rezende desejou sucesso a todos os
representantes da Comissão. Alguns parlamentares opinaram em relação
à questão da mudança do horário das reuniões da CLP, ficando
decidido pelo Presidente Anthony Garotinho que, por enquanto, as
reuniões continuarão sendo realizadas nas quartas-feiras, às 14
horas. O Presidente Anthony Garotinho solicitou que os demais
membros da Comissão apresentem sugestões em relação à pauta das
reuniões, com objetivo de priorizar as matérias que julgam mais
relevantes. O Deputado Dr. Grilo parabenizou os trabalhos realizados
pelo Deputado Vitor Paulo, no ano de 2011, junto à Comissão de
Legislação Participativa. Além disso, o referido parlamentar desejou
sucesso ao Presidente Anthony Garotinho, afirmando que o presidente
eleito levará a Comissão aos vários Estados brasileiros, divulgando
os trabalhos desta Comissão. O Presidente Anthony Garotinho enumerou
as diversas tarefas que vem desempenhando, registrando que contará
com a participação dos Vice-Presidentes e de todos os demais
integrantes da Comissão para que os trabalhos na CLP tenham um
excelente resultado. Por sua vez, o Deputado Edivaldo
Holanda Junior agradeceu a oportunidade de voltar a participar da
CLP na condição de Segundo Vice-Presidente. Aquele parlamentar
parabenizou o Deputado Vitor Paulo pela atuação como presidente da
Comissão de Legislação Participativa. O Deputado Edivaldo Holanda
Junior finalizou seu pronunciamento desejando sucesso ao Presidente
Anthony Garotinho. O Deputado Aureo registrou a importância dos
trabalhos desenvolvidos pela CLP, afirmando que se sente honrado em
participar do grupo de parlamentares que estará à frente da
Comissão. O presidente, Deputado Anthony Garotinho, antes de
encerrar a reunião, convocou reunião deliberativa ordinária para
quarta-feira, dia 14 de março, às 14 horas. E, para constar, eu
______________________, Sônia Hypolito, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Anthony Garotinho ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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