CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dezesseis horas e trinta e oito minutos do dia sete de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Anthony Garotinho, Vitor Paulo, Dr. Grilo, Edivaldo Holanda Junior, Aureo, Amauri Teixeira, Arnaldo Jordy, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiza Erundina, Marcon, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Britto, Erika Kokay, Jose Stédile e Romário. Compareceu também o Deputado Lincoln Portela, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Andrade, Fernando Ferro e Francisco Araújo. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a presidência dos trabalhos, nos termos do artigo 39, §4º, do Regimento Interno, o Deputado Vitor Paulo, o qual declarou abertos os trabalhos. O parlamentar informou que a reunião havia sido convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, objetivando a instalação dos trabalhos da Comissão de Legislação Participativa – CLP, bem como a realização de eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes para a 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura. Em seguida, o Presidente anunciou os candidatos à presidência e às vice-presidências, na seguinte ordem: Deputado Anthony Garotinho, Deputado Dr. Grilo, Deputado Edivaldo Holanda Junior e Deputado Aureo, conforme acordos de Lideranças. O Secretário designado pelo Presidente, Deputado José Stédile, iniciou a chamada nominal dos membros da Comissão para que procedessem a votação. Exerceram a prerrogativa de eleger seus pares, contabilizando o total de dez votantes, sendo que um voto foi em branco, os seguintes parlamentares:  Marcon, Edivaldo Holanda Júnior, Dr. Grilo, Roberto Britto, Professora Dorinha Seabra, Anthony Garotinho, Luiza Erundina, Romário, José Stédile e Vítor Paulo. O Deputado Vitor Paulo convidou o presidente eleito, Deputado Anthony Garotinho, para assumir a presidência dos trabalhos. Em seguida, o Deputado Anthony Garotinho, em seu pronunciamento, agradeceu ao Deputado Vitor Paulo, salientando que aquele parlamentar fez um brilhante trabalho como presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP. O Deputado Anthony Garotinho solicitou que os Vice-Presidentes ocupassem seus lugares junto à Mesa. O Presidente da Comissão registrou a importância da presença dos parlamentares nas reuniões deliberativas da Comissão, sugerindo a alteração do horário das reuniões para o período da manhã. Além disso, o Presidente Anthony Garotinho afirmou que um dos projetos que dará andamento no presente ano é o da Lei da Adoção. O Deputado Lincon Portela, em sua manifestação, comentou que tem um carinho especial pela Comissão de Legislação Participativa – CLP, acrescentando que foi membro da CLP por muitos anos. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende desejou sucesso a todos os representantes da Comissão. Alguns parlamentares opinaram em relação à questão da mudança do horário das reuniões da CLP, ficando decidido pelo Presidente Anthony Garotinho que, por enquanto, as reuniões continuarão sendo realizadas nas quartas-feiras, às 14 horas. O Presidente Anthony Garotinho solicitou que os demais membros da Comissão apresentem sugestões em relação à pauta das reuniões, com objetivo de priorizar as matérias que julgam mais relevantes. O Deputado Dr. Grilo parabenizou os trabalhos realizados pelo Deputado Vitor Paulo, no ano de 2011, junto à Comissão de Legislação Participativa. Além disso, o referido parlamentar desejou sucesso ao Presidente Anthony Garotinho, afirmando que o presidente eleito levará a Comissão aos vários Estados brasileiros, divulgando os trabalhos desta Comissão. O Presidente Anthony Garotinho enumerou as diversas tarefas que vem desempenhando, registrando que contará com a participação dos Vice-Presidentes e de todos os demais integrantes da Comissão para que os trabalhos na CLP tenham um excelente resultado. Por sua vez, o Deputado Edivaldo Holanda Junior agradeceu a oportunidade de voltar a participar da CLP na condição de Segundo Vice-Presidente. Aquele parlamentar parabenizou o Deputado Vitor Paulo pela atuação como presidente da Comissão de Legislação Participativa. O Deputado Edivaldo Holanda Junior finalizou seu pronunciamento desejando sucesso ao Presidente Anthony Garotinho. O Deputado Aureo registrou a importância dos trabalhos desenvolvidos pela CLP, afirmando que se sente honrado em participar do grupo de parlamentares que estará à frente da Comissão. O presidente, Deputado Anthony Garotinho, antes de encerrar a reunião, convocou reunião deliberativa ordinária para quarta-feira, dia 14 de março, às 14 horas. E, para constar, eu ______________________, Sônia Hypolito, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Anthony Garotinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.