CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO,
realizada em 7 de março de 2012.

Às dezesseis horas e dezoito minutos do dia sete de março de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e do Terceiro-Vice-Presidente deste órgão técnico para esta sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Fernando Francischini, nos termos do artigo 39, caput do Regimento Interno. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alessandro Molon, Alexandre Leite, Dalva Figueiredo, Dr. Carlos Alberto, Efraim Filho, Enio Bacci, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, José Augusto Maia, Keiko Ota, Lourival Mendes, Marllos Sampaio e Vanderlei Siraque – Titulares; Antônia Lúcia, Arnaldo Faria de Sá, Cabo Juliano Rabelo, Delegado Protógenes, Edio Lopes, Erika Kokay, Nazareno Fonteles e Pastor Eurico – Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados João Campos, Luiz Carlos, Mendonça Prado, Paulo Piau e Stepan Nercessian. Compareceram também os Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto, Edivaldo Holanda Junior, Mandetta e Ronaldo Caiado. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Efraim Filho e de Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Marllos Sampaio. A seguir, designou o Deputado Enio Bacci para atuar como Secretário. Constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes, processada a apuração, o Deputado Fernando Francischini anunciou o resultado, proclamando eleitos e declarando empossados os candidatos supracitados, respectivamente, com doze e treze votos válidos. Ato contínuo, o Deputado Fernando Francischini convidou o Presidente eleito, Deputado Efraim Filho, a assumir a presidência da Comissão.  O Presidente empossado convidou o Deputado Marllos Sampaio a também assumir sua função junto à Mesa. Em seu pronunciamento, o Presidente eleito agradeceu seus pares e informou que pretende fazer da Comissão a protagonista nos debates dos temas relacionados à segurança pública, respondendo assim aos anseios da sociedade. Nesse processo, pautará os trabalhos do Colegiado na parceria e diálogo. Em seguida, concedeu a palavra ao Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Marllos Sampaio e ao Líder dos Democratas, Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto. Na sequência a ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Alessandro Molon, Lourival Mendes, Ronaldo Caiado, Vanderlei Siraque, Cabo Juliano Rabelo, Givaldo Carimbão, Dalva Figueiredo, Mandetta e Alexandre Leite. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e nove minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia quatorze de março, quarta-feira, às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Efraim Filho _____________ e pelo Deputado Fernando Francischini ______________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.