CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 de março de 2012.

Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos do dia sete de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marcos Maia, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste órgão técnico. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Presidente, a Deputada Manuela d'Ávila. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Domingos Dutra, Erika Kokay, Padre Ton, Brizola Neto, Arnaldo Jordy, Jean Wyllys e Liliam Sá - Titulares; Chico Alencar, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Luiz Alberto, Luiz Couto, Luiza Erundina, Roberto de Lucena, Ronaldo Fonseca, Rosinha da Adefal e Teresa Surita - Suplentes. Compareceu também a Deputada Manuela d'Ávila, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Bruno Araújo. Justificada a ausência da Deputada Janete Rocha que se encontra afastada das atividades a pedido médico.  ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente Manuela d'Ávila declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, a indicação do nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Domingos Dutra - PT/MA e aos cargos de primeiro e segundo Vice-Presidentes, respectivamente, a Deputada Erika Kokay - PT/DF e o Deputado Padre Ton - PT/RO, e esclareceu que o cargo de terceiro Vice-Presidente seria indicado posteriormente. A seguir, designou o Deputado Luiz Couto para secretariar os trabalhos e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores deputados. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votante (11). Processada a apuração, a Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Domingos Dutra - PT/MA, com 11 votos favoráveis. para primeiro Vice-Presidente, Deputada Erika Kokay - PT/DF, com 11 votos favoráveis, para segundo Vice-Presidente, Deputado Padre Ton - PT/RO, com 11 votos favoráveis. Diante do resultado apurado, a Deputada Manuela d'Ávila declarou eleito o Deputado Domingos Dutra, para presidente, e os Deputados Erika Kokay e Padre Ton, para primeiro e segundo Vice-Presidentes, respectivamente,  momento em que os convidou a tomar assento à mesa, declarando-os empossados. Em seguida, a Deputada mencionou, rapidamente sobre o trabalho realizado na sua gestão, no ano de 2011. o qual está compilado no Relatório de Atividades deste órgão técnico. Em breve discurso, apresentou seus agradecimentos a todos os Deputados e à equipe técnica da Comissão. A seguir, o Deputado Domingos Dutra, na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, agradeceu a bancada do Partido dos Trabalhadores, através do líder Gilmar Tato, por sua indicação à presidência desta  Comissão. Agradeceu, ainda, a Deputada Manuela e a todos companheiros desta Comissão. Pediu a contribuição de todos os ex-presidentes, ex-vice-presidentes e vice-presidentes, dos membros titulares e suplentes, da equipe técnica da Comissão, bem como das entidades e da imprensa. Em seguida, deixou claro que dirigirá a Comissão de forma coletiva, aberta e participativa. Logo após, expôs que marcará uma reunião para discutir a pauta de direitos humanos para este ano, no sentido de dar continuidade as questões carcerárias, indíngenas, quilombolas, atingidos pela produção de energia elétrica, entre outras. Encerrou a palavra afirmando que considera esta Comissão a mais importante desse Congresso e da cidadania brasileira. Após, passou a palavra à primeira Vice-Presidente Erika Kokay que parabenizou a Deputada Manuela d'Ávila pela forma que conduziu os trabalhos desenvolvidos por esta Comissão no ano de 2011. A seguir, discorreu sobre a luta dos direitos humanos. Após, agradeceu ao Partido dos Trabalhadores por sua indicação à primeira Vice-presidência. Encerrou a palavra dizendo que tem inumeros desafios, um deles, inclusive, é o de instalar e acompanhar a Comissão da Verdade. Dando continuidade à reunião, facultou a palavra aos Deputados Jean Wyllys, Chico Alencar, Manuela d'Ávila, Liliam Sá, Luiz Couto, Janete Capiberibe e aos participantes Zezinho do Araguaia, Stanley Bueno, Gilson Cardoso e José Wilson da Silva. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião, para o dia quatorze de março próximo e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Dutra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.