COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

 

54ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES

REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2012

 

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia sete de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28, §2º, para a instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, na presente sessão legislativa. O Deputado João Paulo Cunha assumiu a Presidência dos trabalhos, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno, declarou aberta a reunião e explicou que esta fora convocada pelo Presidente da Casa, nos termos do art. 28, §2º, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e respectivos Vice-Presidentes desta Comissão. No livro de Presenças, foi registrado o comparecimento dos Senhores Deputados João Paulo Cunha - Presidente; Arthur Oliveira Maia e Vicente Candido - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Alessandro Molon, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Asdrubal Bentes, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Cabo Juliano Rabelo, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Grilo, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Esperidião Amin, Evandro Milhomen, Fabio Trad, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Henrique Oliveira, Jerônimo Goergen, João Paulo Lima, Jorginho Mello, José Mentor, Luiz Couto, Luiz Pitiman, Marçal Filho, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mendonça Filho, Nelson Pellegrino, Osmar Serraglio, Paes Landim, Pastor Marco Feliciano , Paulo Maluf, Paulo Teixeira, Ricardo Berzoini, Roberto Freire, Ronaldo Fonseca, Sandra Rosado, Sérgio Barradas Carneiro, Vieira da Cunha, Vilson Covatti e Zenaldo Coutinho - Titulares; Alexandre Leite, Cida Borghetti, Dalva Figueiredo, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Dr. Carlos Alberto, Hugo Leal, Iriny Lopes, Jaime Martins, João Dado, João Magalhães, Júnior Coimbra, Laercio Oliveira, Laurez Moreira, Márcio Macêdo, Marcos Rogério, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Otoniel Lima, Pauderney Avelino, Pedro Eugênio, Ricardo Tripoli, Roberto Teixeira, Rosane Ferreira, Sandro Alex, Sandro Mabel, Sarney Filho e Wilson Filho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Amauri Teixeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Carlos Bezerra, Edson Silva, Fábio Ramalho, João Campos, Jutahy Junior, Leonardo Picciani, Luiz Carlos, Marcos Medrado, Mendonça Prado, Odair Cunha, Onyx Lorenzoni e Vicente Arruda. O Deputado João Paulo Cunha informou sobre o trabalho realizado em 2011. e agradeceu a participação e a colaboração dos membros da Comissão, convidando a todos para evento a ser realizado dia 28 de março, no salão Verde, para apresentação do Relatório de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Usaram da palavra os Deputados João Paulo Lima, Vieira da Cunha, Eliseu Padilha, Maurício Quintella Lessa, Anthony Garotinho, Bonifácio de Andrada, Mauro Benevides, Delegado Protógenes, Fabio Trad, Márcio Macêdo, Paes Landim, Jorginho Mello, Nelson Pellegrino e Arnaldo Faria de Sá para cumprimentar o Presidente, os membros da Mesa e os servidores da Comissão pelo bom desempenho na condução dos trabalhos em 2011. O Senhor Presidente anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, Deputados Ricardo Berzoini, do PT; Alessandro Molon, do PT; Fabio Trad, do PMDB; e Luiz Carlos, do PSDB, respectivamente. A seguir, o Senhor Presidente procedeu à chamada dos Deputados. Feita a chamada, votaram os Deputados Alessandro Molon, João Paulo Cunha, João Paulo Lima, Luiz Couto, Nelson Pellegrino, Paulo Teixeira, Ricardo Berzoini, Sérgio Barradas Carneiro, Vicente Cândido, Alceu Moreira, Arthur Oliveira Maia, Danilo Forte, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Fabio Trad, Mauro Benevides, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Jorginho Mello, Zenaldo Coutinho, Esperidião Amin, Felipe Maia, Mendonça Filho, Henrique Oliveira, Maurício Quintella Lessa, Reinaldo Fonseca, Cabo Juliano Rabelo, Dr. Ubiali, Sandra Rosado, Félix Mendonça Júnior, Vieira da Cunha, Luiz Pitiman, Arnaldo Faria de Sá, Paes Landim, Pastor Marco Feliciano, Delegado Protógenes, Evandro Milhomen, Márcio Macêdo, João Magalhães, Alexandre Leite, Laurez Moreira, Marcos Rogério. Encerrada a votação, o Senhor Presidente solicitou aos Deputados Arthur Oliveira Maia e Vicente Cândido que auxiliassem no processo de apuração dos votos. Constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes, quarenta e dois Senhores Deputados votaram. Em votação, receberam o Presidente, o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Vice-Presidentes, quarenta e dois votos cada. O Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos os Deputados Ricardo Berzoini, Alessandro Molon, Fabio Trad, e Luiz Carlos, respectivamente Presidente, Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes. O Deputado João Paulo Cunha congratulou-se com os eleitos, declarou-os empossados e convidou-os a compor a Mesa. Em seguida transmitiu a Presidência ao Deputado Ricardo Berzoini, que tomou assento à Mesa. O Senhor Presidente convidou os Deputados Alessandro Molon, e Fabio Trad,- Primeiro e Segundo  Vice-Presidentes, a tomarem assento à Mesa. O deputado Luiz Carlos, eleito Terceiro Vice-Presidente, não pôde comparecer. O Senhor Presidente empossado, Deputado Ricardo Berzoini, e os vice-Presidentes, Deputados Alessandro Molon e Fabio Trad, fizeram uso da palavra para agradecer aos partidos pela indicação.  Agradeceram, também, a votação recebida. Destacaram a importância da Comissão na tarefa de aperfeiçoamento e aprimoramento do processo legislativo brasileiro. e a importância da transparência na condução dos trabalhos da Casa. Os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Paulo Teixeira, Delegado Protógenes, Mauro Benevides, Marcos Rogério, Sarney Filho, Arthur Oliveira Maia, João Paulo Lima, Rosane Ferreira e Amaury Teixiera fizeram uso da palavra parabenizando o Presidente e os Vice-Presidentes eleitos, desejando-lhes êxito em sua gestão. O Senhor Presidente agradeceu as manifestações dos Senhores Deputados e encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e um minutos, antes convocando reunião para o próximo dia treze, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, para apreciação da pauta a ser divulgada na próxima sexta-feira e encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Berzoini, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.