CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

    ATA DA 1ª REUNIÃO (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE),
REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2012.

Às quinze horas do dia sete de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente deste Órgão Técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Presidente, o Deputado Giovani Cherini. A lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira e Penna - Vice-Presidentes; Antônio Roberto, Augusto Carvalho, Felipe Bornier, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli e Sarney Filho - Titulares; Alfredo Sirkis, Arnaldo Jardim, Arnaldo Jordy e Fernando Marroni - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Givaldo Carimbão, João Arruda, Marcio Bittar e Mário de Oliveira.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Sarney Filho (PV/MA). A seguir, o Presidente designou o Deputado Penna para auxiliar os trabalhos na qualidade de Secretário e Escrutinador. O Deputado Penna, como Secretário, procedeu à chamada nominal. Participaram da votação os Deputados Oziel Oliveira, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Antônio Roberto, Ricardo Tripoli, Rebecca Garcia, Giovani Cherini, Sarney Filho, Penna, Alfredo Sirkis, Augusto Carvalho, Arnaldo Jordy e Felipe Bornier. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o número de votantes: 13 (treze). Processada a apuração, também com o apoio do Deputado Penna, como Escrutinador, o Presidente Giovani Cherini anunciou o seguinte resultado: para Presidente, o Deputado Sarney Filho (PV/MA), com 13 (treze) votos válidos. A seguir, o Deputado Giovani Cherini declarou empossado o Presidente e convidou-o a assumir a Presidência e a tomar assento à mesa. O Presidente eleito, Deputado Sarney Filho, saudou os presentes e externou a sua satisfação por estar à frente da Comissão, bem como ressaltou a responsabilidade do Partido Verde e de todos que defendem a sustentabilidade ambiental com a nova empreitada. Parabenizou o Deputado Giovani Cherini por ter conseguido fazer uma gestão democrática e trazer para o debate temas importantes para a lide ambiental. Observou que há muito trabalho a fazer, focado na produção legislativa e na discussão de grandes temas ambientais, a exemplo da Rio + 20, que é uma oportunidade ímpar que o país tem de se inserir na discussão sobre uma das grandes preocupações globais, o aquecimento do planeta. Nesse contexto, pontuou que o Brasil não deve caminhar como caranguejo, para trás. E lembrou que, embora o Senado tenha atenuado alguns retrocessos aprovados na Câmara com relação ao Código Florestal, ainda há grandes discordâncias, uma das quais se refere à possibilidade de ocupação econômica dos manguezais pelas grandes empresas criadoras de camarão. Nesse mister, observou que, juntamente com representantes dos pescadores e de vários partidos, levou essa preocupação ao Presidente Marco Maia. Enfatizou, ainda, que não poderia, nesse primeiro discurso, furtar-se a emitir sua opinião pessoal, e a questão do código florestal foi um exemplo. Mas registrou que pretende fazer uma gestão acima de tudo pautada no diálogo e no consenso. Lembrou que anteriormente já foi presidente da então Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (tendo, inclusive, sido o primeiro deputado que pugnou pela criação de uma comissão permanente exclusivamente voltada para a questão ambiental) e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Em ambas as Comissões fez questão de ressaltar que foi, sobretudo, um colaborador. Salientou a importância de agregar todos os assessores, os consultores, os servidores da Casa em prol desse trabalho, observando, enfim, a importância da colaboração de todos, desde o mais humilde ao mais importante servidor. E registrou que já no dia posterior agendaria uma reunião com assessores e servidores da Comissão, para ouvi-los e discutir os trabalhos do ano, que serão muitos. Por fim, agradeceu mais uma vez a presença de todos os presentes e abriu a palavra aos senhores deputados. Fizeram uso da palavra, para enaltecer o trabalho desenvovido pelo Deputado Giovani Cherini e para parabenizar o Deputado Sarney Filho como novo Presidente da Comissão, os seguintes parlamentares, nessa ordem: Ricardo Tripoli, Antônio Roberto, Márcio Macêdo, Rebecca Garcia, Marina Santanna e Irajá Abreu. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores deputados para a reunião deliberativa ordinária a ser realizada no próximo dia 14 de março (quarta-feira), às 10 horas. E, para constar, eu ______________________, Ana Katia Martins Bertholdo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sarney Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx