Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia sete de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 desta Casa Legislativa, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, nos termos do § 2º do artigo 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme Ato Convocatório de 7 de março de 2012, para a instalação e eleição da Mesa Diretora deste Órgão Técnico para o ano de 2012, 2ª Sessão Legislativa, da 54ª Legislatura, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Presidenta, a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN). A lista de presença registrou o comparecimento dos membros: Deputados titulares: Fátima Bezerra - Presidenta; Lelo Coimbra, Artur Bruno e Alice Portugal - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Biffi, Chico Alencar, Costa Ferreira, Izalci, Joaquim Beltrão, Luiz Carlos Setim, Newton Lima, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão; Deputados suplentes: Ariosto Holanda, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Gilmar Machado, Jean Wyllys, José Linhares, Keiko Ota, Miriquinho Batista e Oziel Oliveira. Foi registrado o comparecimento do parlamentar não integrante da Comissão, Deputado Welinton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Gabriel Chalita, Jorge Boeira, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nice Lobão, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo e Stepan Nercessian. ABERTURA: Havendo número regimental conforme dispõe o § 2º do art. 50 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Presidenta declarou iniciados os trabalhos e instalada a Comissão para o ano de 2012, e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Newton Lima. Não houve indicação para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes. ORDEM DO DIA: Eleição da Mesa Diretora da Comissão para 2012. A Presidenta fez a leitura da Decisão da Questão de Ordem 545. A seguir a Presidenta designou o Deputado Artur Bruno (PT/CE) para servir como Secretário e determinou o início da votação, com chamada nominal dos senhores membros indicados. Finda a votação, a Presidenta convidou os Deputados Artur Bruno e Lelo Coimbra para a contagem dos votos. Procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, a Presidenta declarou eleito e empossado o Deputado Newton Lima, com 18 (dezoito) votos válidos. Antes de convidar o Presidente eleito para tomar assento à Mesa, a Deputada Fátima Bezerra proferiu algumas considerações acerca de suas expectativas na condução dos trabalhos da Comissão. Julgou ter sido positiva a sua contribuição no fortalecimento da Educação e da Cultura, com a aprovação de alguns projetos relevantes nas áreas, tanto da Educação quanto da Cultura que, no entendimento de Sua Excelência, de fundamental importância na valorização do profissional de educação, e das manifestações culturais como instrumento de inclusão social. Ressaltou o papel relevante dos integrantes da Comissão, das entidades de classe da sociedade civil, na discussão do Plano Nacional de Educação e de outros projetos de igual proeminência. Agradeceu a colaboração de todos os assessores e servidores da Comissão nas pessoas da Senhora Márcia Abreu da Silva e do Senhor Jairo Luis Brod. Concluiu a sua narrativa, dirigindo-se aos cidadaõs e cidadãs brasileiros, reconhecendo as dificuldades enfrentadas e a enfrentar no âmbito da educação, mas que era necessário e inadiável, manter-se no rumo e avançar no sonho. Em seguida chamou o Deputado Newton Lima, eleito Presidente da Comissão para o exercício de 2012, para assumir a presidência da reunião. O Presidente eleito agradeceu por sua eleição e se manifestou sobre seus planos e expectativas em relação a esta nova missão que lhe foi confiada, enalteceu o trabalho da Deputada Fátima Bezerra no comando da Comissão e elegeu como maior desafio de seu mandato, a melhoria na qualidade da educação como instrumento de transformação social e desenvolvimento do país. Fizeram uso da palavra para parabenizar o Presidente eleito, os Deputados Jorginho Mello, Paulo Rubem Santiago, Alice Portugal, Waldenor Pereira, Izalci, Waldir Maranhão, Professora Dorinha Seabra Rezende, Costa Ferreira, Luiz Carlos Setim e Artur Bruno. Durante a reunião foram registradas as presenças do Senhor José do Nascimento Junior, Presidente do Ibram; e da Professora Ilda, Presidente da Associação dos Professores Aposentados. Antes do encerramento da reunião o Presidente eleito agradeceu a presença dos senhores membros e demais parlamentares, servidores da Comissão e da Câmara dos Deputados, representantes dos ministérios e demais órgãos públicos, entidades sindicais e instituições da sociedade civil organizada, e encerrou a sua narrativa citando uma frase do Professor Florestan Fernandes “a coisa mais difícil da minha vida foi permanecer fiel às minhas origens”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente eleito encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Jairo Luís Brod, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Newton Lima ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx