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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA
POLÍTICA.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
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Às quinze horas e nove minutos do dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, João Paulo Lima, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Reguffe, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sandro Alex, Vicente Arruda e Waldenor Pereira - Titulares; Bohn Gass, Felipe Maia, Íris de Araújo, Marcelo Castro e Rosane Ferreira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Cabo Juliano Rabelo, Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Faria, Ivan Valente, José Guimarães, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Simão Sessim e Vitor Paulo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 36ª Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2011. Dispensada a leitura da Ata pelo colegiado, foi a mesma colocada em discussão. Em discussão ninguém fez uso da palavra e em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima, comunicou que a reunião havia sido convocada para a discussão do parecer do Relator, contudo conforme entendimentos mantidos, antes de se iniciar a discussão propriamente dita, se discutiria os procedimentos a serem adotados. Ato contínuo, o Sr. Presidente passou a palavra ao Deputado Henrique Fontana, Relator da matéria. Com a palavra o Deputado Henrique Fontana participou aos demais membros da Comissão que, para facilitar a discussão e votação do seu Relatório, iria agrupar cada tema ali exposto em seu respectivo artigo. Assim sendo apresentaria uma versão do seu relatório, onde os temas não ficariam diluídos em diversos dispositivos. Ainda com a palavra o Deputado Henrique Fontana comunicou que adotaria o referendo prévio em seu anteprojeto, alterando a redação anteriormente apresentada. Finalizada a exposição por parte do Relator, o Deputado Almeida Lima, Presidente, franqueou a palavra aos oradores inscritos. Fizeram uso da palavra para debater, os deputados: Miro Teixeira, Arnaldo Faria de Sá, Marcus Pestana, Willian Dib, Alfredo Sirkis, Daniel Almeida, Sandro Alex, Augusto Coutinho, João Paulo, Waldenor Pereira, Marcelo Castro, Reguffe, Rosane Ferreira, Érika Kokay, Almeida Lima, neste momento houve troca da presidência da mesa, Alceu Moreira e Edinho Araújo. Finda a participação dos membros da Comissão o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima, convocou uma próxima reunião para se iniciar formalmente a discussão da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e oito minutos, e para constar eu___________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente, a integrar o acervo documental desta reunião. |