Às dez horas e dois minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Artur Bruno – Vice-Presidente; Izalci, Luiz Carlos Setim, Pauo Freire, Rogério Marinho, Stepan Nercessian e Tiririca. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Oziel Paiva, Pastor Marco Feliciano, Rosane Ferreira e Severino Ninho. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Roberto, Biffi, Costa Ferreira, Dr. Ubiali, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Deputado Artur Bruno (PT/CE) 2º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater a “Instituição do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola”. Atendendo ao Requerimento nº 108/2011, de Autoria do Deputado Artur Bruno, aprovado em reunião realizada em 05/10/2011. O Presidente em exercício, tendo em vista a ausência dos convidados Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva - Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação – Seb/MEC; e Rodrigo Pereira de Paula - Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal – Simproep; chamou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Danielly Queiroz, Representante da Secretaria de Educação, Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – Secadi/MEC; Cynthia Ciarallo, Representante do Conselho Federal de Psicologia; Gustavo César Barros Amaral, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime; Manuela Braga, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes; Graça Costa, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - Confetam; Rivane Pedra, Presidente do Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação Sobre Bullying Escolar – Cemeobes; Augusto Pedra, Psicólogo Especialista no Combate ao Bullying e Coordenador Nacional de Projetos do Cemeobes; e Marta Klumb, Representante da Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação – Seb/MEC. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: o primeiro expositor teria o prazo de vinte minutos, e os demais cinco minutos para suas narrativas, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteados durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhe fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Em seguida, o Presidente em exercício discorreu em breves palavras acerca do tema, destacando ter sido escolhido, em seu Projeto de Lei, o dia 7 de abril como o dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência Escolar, motivado pela tragédia ocorrida na Escola Tasso da Silveira, em Realengo – Rio de Janeiro. Ressaltou ser o tema recorrente e que tem sido objeto de discussão em várias audiências públicas em todo o país. Destacou, ainda, que os meios de comunicação têm promovido alguns debates acerca do assunto. Porém, a prática do bullying continua muito forte nos estabelecimentos de ensino, por isso, o convite aos especialistas, profissionais de entidades de ensino, representantes de professores e estudantes, para debater o assunto e buscar meios de, pelo menos, mitigar o sofrimento das vítimas dessa prática. Fez uso da palavra, pela ordem, o Deputado Pedro Uczai, para parabenizar o Deputado Artur Bruno pela iniciativa. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício outorgou a palavra ao Senhor Augusto Pedra, Psicólogo Especialista no Combate ao Bullying e Coordenador Nacional de Projetos do Cemeobes. O palestrante cumprimentou os parlamentares e autoridades presentes, e iniciou a sua exposição definindo o bullying em seu mais amplo aspecto. Defendeu a necessidade de conscientização da população em geral sobre o tema, que na sua avaliação, ainda é desconhecido pela maioria da sociedade e da comunidade escolar. Acentuou, ainda, ser necessário a atuação dos Orientadores de Convivência junto às escolas e organizações civis. Concluiu a sua narrativa, elegendo a prática do respeito como fator primordial para se evitar a violência. Fez uso da palavra, pela ordem, a Deputada Rosane Ferreira, que teceu algumas considerações acerca da matéria. Dando prosseguimento ao debate, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao próximo convidado, a Senhora Rivane Pedra, Presidente do Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação Sobre Bullying Escolar – Cemeobes. A expositora definiu o tema em discussão, como uma doença psicossocial, que programa por muitos anos o indivíduo para desistir da vida. Ressaltou que a solução não depende apenas do processo educacional, mas de outras iniciativas e ações, tais como: saúde, segurança pública e justiça social. A seguir falou a Senhorita Manuela Braga, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes, que asseverou não vislumbrar solução para o problema em destaque, sem que haja mudanças estruturais no cenário escolar, que segundo sua avaliação, trata-se de uma educação separatista, currículos que não comtemplam as assimetrias regionais, de tal forma que os alunos não sentem-se partícipes na construção da estrutura educacional. Defendeu, por fim, uma educação construída em um plano articulado com os diversos seguimentos da sociedade. O Presidente em exercício convidou a Deputada Rosane Ferreira para sucedê-lo na Coordenação dos trabalhos. Instituída da palavra, a Presidente em exercício franqueou a palavra a Senhora Graça Costa, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – Confetam. A palestrante ressaltou a necessidade de aprofundar a discussão dos grandes desafios que envolvem o tema e evidenciou a saída da mulher para o mercado de trabalho, deixando os filhos sob responsabilidade de terceiros, como um dos fatores que desencadeia a violência. Em seguida falaram o Senhor Gustavo César Barros Amaral, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, que relacionou algumas formas de bullying, os danos psicológicos causados por essa prática, repercussões no processo de ensino e aprendizagem e as dificuldades para identificação das vítimas. Defendeu, por fim, um estado atuante no combate a esse mal, bem como a elaboração de leis punitivas aos agressores; a Senhora Danielly Queiroz, Representante da Secretaria de Educação, Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – Secadi/MEC, que fazendo uso de projetor multimídia, apresentou os vários fatores que contribuem para a formação do caráter dos fomentadores da violência, e elegeu a educação de direitos humanos e cidadania, como instrumento de combate ao bullying. Fez uso da palavra, pela ordem, o Deputado Severino Ninho, que de forma concisa, asseverou ser um assunto que ainda se dá pouca importância, mas que perturba de forma determinante o quotidiano e a vida social de muitos indivíduos. Continuando, a Presidente em exercício, transferiu a palavra à Senhora Cynthia Ciarallo, Representante do Conselho Federal de Psicologia. A expositora iniciou a sua apresentação asseverando ser o bullying um tema novo, porém os procedimentos e as práticas serem antigas, e atribuiu ser o reflexo de uma organização social de preconceitos; desrespeitos às diferenças; segregações raciais; e inversões de valores, aceitos pela sociedade. O Deputado Artur Buno reassume a Presidência da Mesa e concede a palavra ao Deputado Severino Ninho para réplica, e em seguida transfere a palavra ao próximo convidado a Senhora Marta Klumb, Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação – Seb/MEC. A expositora fez as suas considerações e relacionou algumas ações do Poder Público na melhoria no ambiente escolar, e defendeu uma maior articulação entre outros setores governamentais, buscando proporcionar a satisfação das necessidades do indivíduo na sua integralidade. O Presidente em exercício destacou o valor da temática e concedeu a palavra aos inscritos para o debate. Falaram a Deputada Rosane Ferreira, que enalteceu a iniciativa do Deputado Artur Bruno pela proposta de criação do dia de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, como uma data para se fazer algumas reflexões e um balanço das ações desenvolvidas; a Senhora Maria Benedita C. de Andrade – Vice Presidente do Sinesp – São Paulo, que nesta mesma ordem de raciocínio parabenizou a iniciativa do Parlamentar. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate, agradeceu a presença de todos, em especial dos convidados, e outorgou a palavra a esses para as suas considerações finais. Os palestrantes fizeram uso da palavra para agradecer a presença de todos, e em particular aos senhores parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Artur Bruno, no exercício da Presidência, encerrou a reunião às doze horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx