Às dez horas e trinta e sete minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra – Presidenta; Professora Dorinha Seabra Rezende, Tiririca e Waldenor Pereira. Deputados suplentes: Eleuses Paiva, Pastor Marco Feliciano, e Rosane Ferreira. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Roberto, Artur Bruno, Biffi, Costa Ferreira, Dr. Ubiali, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Izalci, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, e Waldir Maranhão.  ABERTURA: A Presidenta Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater “o Dia Nacional da Consciência Negra: aspectos culturais e educacionais relacionados ao tema”. A Presidenta, tendo em vista a ausência do convidado Carlos Alberto Medeiros – Jornalista e Escritor, chamou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Senhor Mário Lisboa Theodoro – Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir/PR; Senhora Maria Auxiliadora Lopes – Representante da Coordenação-Geral das Relações Etnicorraciais – Secadi/MEC; Eloi Ferreira Araújo - Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP; Senhora Cleide Neves da Silva Santos – Membro do Conselho-Geral da Educafro; Senhor José Vicente – Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; e Senhora Fernanda Lira Góes – Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Presidenta anunciou a existência da lista de inscrição para o debate e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Em seguida, a Presidenta teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e antes de conceder a palavra ao primeiro orador, convidou a Deputada Erika Kokay (PT/DF) para sucedê-la na Direção dos trabalhos. De posse da palavra, a Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão, e em seguida transferiu a palavra ao Senhor Mário Lisboa Theodoro – Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir/PR. O palestrante cumprimentou os parlamentares e autoridades presentes, e iniciou a sua exposição destacando o seu esforço e de toda equipe dessa Secretaria na luta pela igualdade no mais amplo aspecto, e elegeu o racismo como cerne da desigualdade social. Conclui a sua narrativa, sugerindo a criação de mais políticas governamentais em todos os seguimentos sociais que inclua o negro, que segundo seu entendimento, a elite econômica e intelectual precisa ser mais colorida. Em seguida, a Presidente em exercício concedeu a palavra à Senhora Fernanda Lira Góes – Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA, que fazendo uso de projetor multimídia, discorreu sobre o tema, apresentando alguns dados estatísticos relativos aos aspectos sociais, econômicos e educacionais, ressaltando que a etnia negra ocupava os principais índices negativos em todos os indicadores. Falaram, ainda, o Senhor José Vicente – Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, que destacou a necessidade de se construir uma consciência coletiva sob a perspectiva de reflexão, produzindo a partir daí o autoconhecimento, que levaria a uma transformação, e aí sim, pode surgir uma Nação forte, progressista e sustentável a longo prazo; a Senhora Cleide Neves da Silva Santos – Membro do Conselho-Geral da Educafro, que fazendo uso de projetor multimídia, acentuou o papel da instituição na educação e cidadania  do afrodescendente carente, bem como a luta diária pela inserção e permanência do jovem negro na universidade; a   Senhora Maria Auxiliadora Lopes – Representante da Coordenação Geral das Relações Etnicorraciais – Secadi/MEC, enfatizou a permanente atuação desse órgão na análise e seleção de livros e material didático, antes de se proceder à distribuição pelo MEC, evitando assim, as distorções na orientação educacional para as relações etnicorraciais. Em seguida, a Presidente em exercício destacou o valor da temática e lamentou existir no país, ainda que de forma invisível, uma apartação racial, e convocou a todos a empreender um grande esforço no sentido de dar visibilidade ao problema para em seguida enfrenta-lo. Antes de conceder a palavra ao próximo expositor, convidou o Deputado Fernando Ferro para substituí-la na Direção da Mesa. De posse da palavra o Presidente em exercício fez algumas reflexões relativamente ao tema, destacando dados estatísticos evidenciados pela representante do IPEA. Dando continuidade aos trabalhos, outorgou a palavra ao último convidado, o Senhor Eloi Ferreira Araújo - Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, que lamentou o não reconhecimento do negro na formação econômica, social e cultural do país. Pediu apoio de entidades governamentais para se trabalhar a cultura afro, como elemento de inclusão social. Conclamou, por fim, a construção, em Brasília, do Centro Nacional de Referência da Cultura Negra do Brasil, concretizando, portanto, o Estatuto da Consciência Negra. O Deputado Fernando Ferro, no exercício da Presidência, convidou a Deputada Fátima Bezerra para reassumir a Presidência dos trabalhos. Investida da palavra, a Presidenta agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores convidados e transferiu a palavra a esses para as suas considerações finais. Os palestrantes fizeram uso da palavra para agradecer a presença de todos, e em particular aos senhores parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, a Presidenta encerrou a reunião às doze horas e quarenta e oito minutos, tendo antes comunicado ao Plenário que haveria as seguintes reuniões: Reunião ordinária de audiência pública, 29 de novembro, às 14 horas, plenário 10, para debater a implantação da Lei nº 12.244/2011, que prevê a Universalização das Bibliotecas nas Escolas Públicas e Privadas do País. Atendendo ao Requerimento nº 53/2011, da Deputada Alice Portugal, aprovado em 01/06/2011; e Reunião ordinária deliberativa, 30 de novembro, às 10 horas, no plenário 10, para tratar dos assuntos constantes da pauta nº 50/2011. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx