Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra – Presidenta; Artur Bruno - Vice-Presidente; Costa Ferreira, Izalci, Luiz Carlos Setim, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiririca. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima e Rosane Ferreira. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Roberto, Biffi, Dr. Ubiali, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Deputado Artur Bruno (PT/CE) 2º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater sobre as Políticas da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura. Atendendo ao Requerimento nº 111/2011, de Autoria do Deputado Artur Bruno, aprovado em reunião realizada em 17/08/2011. O Presidente em exercício, tendo em vista a ausência do convidado Glaucios Oliva – Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; chamou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Senhora Cláudia Sousa Leitão – Secretária da Secretaria de Economia Criativa – SEC, Ministério da Cultura – MinC; Senhora Marta Raquel Colabone – Gerência de Estudos e Desenvolvimento – SESC São Paulo; Senhor Vinicius Lages – Gerente da Unidade de Atendimento Coletivo – Serviços – Sebrae. Fez uso da palavra, para uma questão de ordem, o Deputado Francisco Escórcio (PMDB/MA), para solicitar a suspensão da reunião em virtude do início da Sessão no Plenário da Câmara dos Deputados. O Presidente em exercício redarguiu informando ao parlamentar que já havia sido orientado a respeito e que daria continuidade aos trabalhos até que se iniciasse a Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: a primeira expositora teria o prazo de vinte minutos, e os demais dez minutos para suas narrativas, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteados durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhe fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Em seguida, o Presidente teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e transferiu a palavra à Senhora Cláudia Sousa Leitão – Secretária da Secretaria de Economia Criativa – SEC, Ministério da Cultura – MinC. A palestrante cumprimentou os parlamentares e autoridades presentes, e iniciou a sua exposição destacando o potencial criativo do povo brasileiro, considerando as suas assimetrias regionais. Ressaltou, ainda, os grandes desafios a superar, vez que estas atividades econômicas fogem aos parâmetros clássicos da economia de mercado. Tratava-se pois, de uma atividade econômica praticada na informalidade, daí a necessidade de se criar mecanismos e ferramentas que possam potencializar tais iniciativas, e os mais urgentes seriam: disponibilização de linhas de créditos; programas educacionais específicos; melhoramento da infraestrutura; e um marco regulatório.  Concluiu a sua exposição, anunciando estar em andamento no âmbito do Governo Federal, para o ano de dois mil e doze, O Plano Nacional Brasil Criativo, cujo objetivo é alavancar o desenvolvimento nacional com a inclusão das atividades criativas. A seguir falaram a Senhora Marta Raquel Colabone – Gerência de Estudos e Desenvolvimento – SESC São Paulo, que acentuou o papel do SESC como entidade de ações voltadas para a formação educacional e profissional, além da gestão cultural, esportiva e de turismo. Defendeu, por fim, uma economia que dialogue com a sociedade e não que se apresente de forma impositiva; o Senhor Vinicius Lages – Gerente da Unidade de Atendimento Coletivo – Serviços – Sebrae, que defendeu o aprofundamento do debate sobre o tema, para melhor conhecimento das atividades que agregam a economia criativa, a fim de atribuir o peso que essa economia merece, e a partir daí disponibilizar os meios para apoiar os empreendedores. Em seguida, o Presidente em exercício destacou o valor da temática e concedeu a palavra aos parlamentares inscritos para o debate. Falaram os Deputados Newton Lima, Costa Ferreira e Fátima Bezerra. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate, agradeceu a presença de todos, em especial dos convidados, e outorgou a palavra a esses para as suas considerações finais. Os palestrantes fizeram uso da palavra para agradecer a presença de todos, e em particular aos senhores parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Artur Bruno, no exercício da Presidência, encerrou a reunião às dezesseis horas e quatorze minutos, tendo antes comunicado ao Plenário que haveria as seguintes reuniões: Reunião ordinária deliberativa, 23 de novembro, às 10 horas, excepcionalmente no plenário 12,  para discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão de Educação e Cultura à Lei Orçamentária Anual de 2012 - PLOA 2012 (PL nº 28/2011 - CN); Reunião extraordinária deliberativa, 23 de novembro, às 11 horas, excepcionalmente no plenário 12, para tratar dos assuntos constantes da pauta nº 47/2011; Seminário conjunto das Comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minoria e Comissão de Educação e Cultura, 23 de novembro, às 13 horas e 30 minutos, plenário 03, tema: Seminário Plano Nacional de Educação, mobilização nacional por uma educação sem homofobia; Reunião ordinária de audiência pública, 24 de novembro, às 10 horas, plenário 10, para debater sobre dia nacional da consciência negra: aspectos culturais e educacionais relacionados ao tema. Atendendo ao Requerimento nº 128/2011, de autoria do Deputado Emiliano José, aprovado em 16/10/2011; e Ato público, 23 de novembro, às 16 horas, no auditório da TV Câmara, tema: Ato público em defesa do orçamento da cultura em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em defesa da cultura e com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx