Às dez horas e trinta e sete minutos do dia dez de novembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Alice Portugal e Artur Bruno - Vice-Presidentes; Izalci, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tiririca e Waldenor Pereira. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Fátima Bezerra – Presidenta; Alex Canziani, Antônio Roberto, Biffi, Costa Ferreira, Dr. Ubiali, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Pinto Itamaraty, Pedro Uczai, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Stepan Nercessian e Waldir Maranhão. ABERTURA: A Deputada Alice Portugal 3ª Vice-Presidente (PCdoB/BA), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater sobre a produção nacional de documentários (curta-metragens). Atendendo ao requerimento nº 89/2011, da Deputada Alice Portugal, aprovado em reunião realizada em 10/08/2011. A Presidente em exercício, tendo em vista as ausências dos convidados: Orlando Senna, Cineasta; e Vladimir Carvalho, Cineasta e Documentarista; convidou a Senhora Solange Lima - Presidente da ABN Nacional - Associação Brasileira dos Documentaristas e Curta-Metragistas, para compor a Mesa. A Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: a expositora teria o prazo de vinte minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteada durante a prorrogação; somente após a participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações à palestrante; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; a expositora teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhe fosse dirigida; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Em seguida, a Presidente teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e transferiu a palavra à Senhora Solange Lima - Presidente da ABN Nacional - Associação Brasileira dos Documentaristas e Curta-Metragistas. A palestrante cumprimentou os parlamentares e autoridades presentes, e iniciou a sua narrativa fazendo a leitura de uma carta do Senhor Orlando Sena, em que louva a iniciativa da Associação Brasileira de Documentaristas e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, representada pela Deputada Alice Portugal, em promover uma audiência pública para tratar da oficialização do Dia Nacional do Documentarista. Ao término da leitura da carta, a expositora apresentou as suas reflexões sobre  tema, enaltecendo grandes nomes do cinema nacional e as obras de grande relevância, ressaltou, ainda, a necessidade de se fortalecer o documentário como expressão audiovisual que mais avança na relação com as novas tecnologias da comunicação e a que mais contribui para o desenvolvimento da linguagem cinematográfica. Concluiu a sua exposição, defendendo a democratização da atividade e o fortalecimento de seu papel na sociedade. Dando continuidade, a Presidente em exercício concedeu a palavra ao Senhor André Leão – Cineasta Documentarista Brasiliense, esse acentuou a iniciativa da criação do dia do Documentarista, que segundo seu entendimento evidenciava o olhar e o posicionamento do diretor-autor, além de permitir o uso de novas linguagens e a democratização de exibição através dos diversos meios de multimídia. Em seguida, o Deputado Artur Bruno (PT/CE) fez uso da palavra para apresentar as suas considerações sobre o tema em discussão e se dispôs a realizar reunião de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir sobre as medidas de valorização do documentário nacional. A presidente em exercício destacou o valor da temática e a justa homenagem à produção cinematográfica como expressão de cultura; encerrou a lista de inscrição para o debate; agradeceu a presença de todos, em especial da convidada; e concedeu a palavra a essa para as suas considerações finais. A palestrante fez uso da palavra para agradecer a presença de todos, e em particular aos senhores parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, a Deputada Alice Portugal, no exercício da Presidência, encerrou a reunião às onze horas e trinta minutos, tendo antes comunicado ao Plenário que haveria as seguintes reuniões: Reunião ordinária deliberativa, 16 de novembro, às 10 horas, no plenário 10, para tratar dos assuntos constantes da pauta nº 44/2011; e Reunião ordinária de audiência pública, 17 de novembro, às 10h, no plenário 10, para debater a "veiculação de publicidade comercial em programação de emissoras de televisão educativa", objeto do PL 1.311/2011, do Deputado Rogério Peninha Mendonça, atendendo ao Requerimento nº 92/2011, do Deputado Rui Costa. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx