Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia vinte de outubro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra – Presidenta; Alex Canziani, Dr. Ubiali, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiririca; Deputada suplente: Rosane Ferreira. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alice Portugal, Antônio Roberto, Artur Bruno, Biffi, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Izalci, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: A Presidenta Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater o “Programa Nacional de Transporte Escolar – Pnate”, atendendo ao Requerimento nº 50/11, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), aprovado em reunião realizada em 1º/6/2011. A Presidenta chamou para compor a mesa os seguintes convidados: José Maria Rodrigues de Souza, Representante do Ministério da Educação – MEC, Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar – Cgame e Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação – FNDE/MEC; Raimunda Lucineide Gonçalves Pinheiro, Dirigente Municipal de Educação de Santarém – Undime; Jorge Wekerlin, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed e Diretor-Geral da Secretaria de Estado de Educação do Paraná; Selma Maquiné, Representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM e Consultora da CNM; e a autora do Requerimento, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. A Presidenta anunciou a existência da lista de inscrições para o debate e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria aos debates com os senhores deputados; a autora do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para os debates, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autora do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Em seguida, a Presidenta concedeu a palavra ao primeiro expositor, o Senhor José Maria Rodrigues de Souza, Representante do Ministério da Educação – MEC, Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar – Cgame e Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação – FNDE/MEC. que fazendo uso de projetor multimídia, discorreu sobre o tema, ressaltando as grandes dimensões territoriais do país para fazer fluir o transporte escolar, além das questões de gestão, planejamento, execução e carência de recursos. Fez uso da palavra, pela ordem, o Deputado Dr. Ubiali para registrar a presença, no plenário da Comissão, de um grupo de vereadores em visita ao Congresso Nacional. A Presidenta agradeceu a presença dos parlamentares à Casa e transferiu a palavra ao segundo orador, Senhor Jorge Wekerlin, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed e Diretor-Geral da Secretaria de Estado de Educação do Paraná.  O palestrante cumprimentou os parlamentares e autoridades presentes, e apresentou as suas considerações sobre o tema em referência, concluindo, na mesma de ordem de raciocínio do primeiro expositor, ressaltando basicamente as mesmas dificuldades e desafios. A Presidenta, antes de conceder a palavra ao próximo orador, convidou a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende para sucedê-la na Direção dos trabalho e teceu alguns comentários acerca do tema. A Presidente em exercício, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, antes de conceder a palavra à próxima convidada, concedeu a palavra ao Deputado Dr. Ubiali, que proferiu algumas considerações sobre o assunto. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidente em exercício outorgou a palavra à próxima palestrante, a Senhora Selma Maquiné, Representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM e Consultora da CNM. Investida da palavra, a oradora cumprimentou os parlamentares e convidados, e apresentou as suas reflexões sobre o tema em discussão, conclamando aos entes federativos, ou seja, União, estados e municípios a aprofundar a discussão do problema, bem como compartilhar responsabilidades no enfretamento da questão. Discutiram a respeito da explanação da oradora, as Deputadas Fátima Bezerra, Dorinha Seabra Bezerra e Rosane Ferreira. A seguir a Presidente em exercício transferiu a palavra a última palestrante, a Senhora Raimunda Lucineide Gonçalves Pinheiro, Dirigente Municipal de Educação de Santarém – Undime, que agradeceu aos presentes e fez uma explanação a respeito do transporte escolar sob a ótica das diversidades regionais. Concluiu a sua exposição, asseverando ser, no seu entendimento, o transporte escolar eficiente, o facilitador de uma educação de qualidade com respeito às diferenças geográficas. Em seguida, a Presidente em exercício anunciou que daria início ao debate. Antes, proferiu algumas considerações a respeito do assunto em debate e manifestou o seu apoio às diversas iniciativas apresentadas. Discorreram, ainda, sobre o tema, os Deputados Dr. Ubiali, Rosane Ferreira. Dando continuidade, a Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e agradeceu a presença de todos, em especial dos convidados e franqueou a palavra a esses para as suas considerações finais. Os palestrantes fizeram uso da palavra para agradecer a presença de todos e em especial aos senhores parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, no exercício da Presidência, encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e quatro minutos, tendo antes comunicado ao plenário que haveria Reunião Ordinária Deliberativa dia 26 de outubro, às 10 horas, no plenário 10, para apreciação da pauta deliberativa nº 38/2011. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx