Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Stepan Nercessian, Tiririca e Waldir Maranhão, - Deputados suplentes: Eleuses Paiva, Emiliano José, Newton Lima, e Romário. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Luiz Alberto, Edson Santos, Padre Ton, Erika Kokay e Fernando Marroni. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antonio Roberto, Artur Bruno, Biffi, Dr. Ubiali, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Izalci, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sétimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho e Waldenor Pereira. ABERTURA: O Deputado Newton Lima (PT/SP), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater sobre o PL 7447/2010, que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais", atendendo ao Requerimento nº 90/11, de autoria do Deputado Paulo Rubem Santiago, aprovado em reunião realizada em 10/08/2011. O Presidente em exercício solicitou que se dirigisse ao palco para compor a primeira mesa, representando as entidades governamentais, os seguintes convidados: Ednilton Cerqueira, Diretor de povos e comunidades tradicionais do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); Ivonete Carvalho, Secretária de políticas para comunidades tradicionais (Seppir/PR);  Anaximandro Doudement Almeida, Assessor Técnico da comissão nacional de assuntos fundiários e indígenas da confederação da agricultura e pecuária do Brasil (CNA); Katia Cristina Favilla, Assessora do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome; Alexandre Reis, Diretor de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (Fundação Palmares); e Cláudia Calore, Secretária-Adjunta do extrativismo e desenvolvimento rural sustentável (MMA). O Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrições para o debate e antes de transferir a palavra aos palestrantes, convidou para tomar assento à mesa o Deputado Luiz Alberto PT/BA), a quem confiou a condução dos trabalhos, e esclareceu que, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, foram adotados os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos, prorrogáveis por mais cinco minutos para sua exposição, só poderia ser aparteado durante a prorrogação; após os participantes terminarem suas exposições, passaria aos debates com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer sua intervenção; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para os debates, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; outros parlamentares; pessoas e representantes de entidades que estivessem ali presentes. Em seguida, o Deputado Luiz Alberto, na qualidade de Coordenador dos trabalhos, teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e concedeu a palavra aos integrantes da primeira mesa. Tendo esses discorrido sobre o tema, concluído suas exposições, e proferido os agradecimentos, especialmente ao Deputado Paulo Rubem Santiago, autor do requerimento, o Coordenador dos trabalhos,  dando continuidade, convidou para compor a segunda mesa, representando as entidades da sociedade civil, os seguintes palestrantes: Cláudia Regina Sala de Pinho, Coordenadora da rede de comunidades tradicionais pantaneira; Raimundo Nonato Pereira da Silva, Presidente da Acbantu - Associação cultural de preservação do patrimônio bantu; Pedro Ramos de Souza, conselheiro do conselho nacional de extrativistas; Eliete Paraguassu Conceição, Coordenadora do conselho quilombola da ilha de maré  e representante do conselho quilombola da Bahia; Ivo Fonseca, Coordenador nacional de articulação quilombola (Conaq); Maura Ney Piemonte, representante da comunidade cigana; e Ilza Pataxó e Ailton Pataxó, representantes da comunidade indígena da etnia pataxó. Todos fizeram uso da palavra para expor as suas preocupações, especialmente, quanto às ocupações desordenadas de seus territórios por grandes projetos empresariais. Participaram dos debates os Deputados Edson Santos (PT/RJ), Valmir Assunção (PT/BA), Fernando  Marroni  (PT/RS), Emiliano José (PT/BA). O Deputado Luiz Alberto, Coordenador dos trabalhos, encerrou a lista de inscrição para o debate, agradeceu a presença de todos, em especial aos convidados, em seu nome e em nome da Deputado Fátima Bezerra, Presidenta da Comissão, e proferiu as suas considerações finais. Convidou a todos para o encontro nacional dos povos afrodescendentes, marcado para os dias 17, 18, 19 e 20 de novembro, em Salvador-BA, cujo encerramento dia 20, far-se-ia com uma marcha nacional desses povos. Registrou, ainda, as presenças de representantes de diversas entidades da sociedade civil, entre os quais: Beto Pescador, Sebastião Pereira, Alessandro de Oxalá, Fátima Barros, Patrícia de Oxum, Elias Alves, Marques, Fernando da Silva, Inácio José, e Simplício. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Luiz Alberto, na Coordenação dos Trabalhos, encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e três minutos, tendo antes comunicado ao plenário que haveria as seguintes reuniões: reunião ordinária de audiência pública, dia 04 de outubro de 2011, às 14 horas, no plenário 10, anexo II, para discutir sobre o tema:  "programa de educação inclusiva". Requerimento nº 18/2011, dos Deputados Rogério Marinho, Otávio Leite e Mara Gabrilli, aprovado em 06/04/2011; - reunião ordinária deliberativa, dia 05 de outubro, às 10 horas, no plenário 10, para tratar dos assuntos constantes da pauta nº 35/2011. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx