Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte de setembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Lelo Coimbra, Artur Bruno - Vice-Presidentes,  Alex Canziani, Biffi, Dr. Ubiali, Gabriel Chalita, Izalci, Luiz Carlos Setim, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende e Stepan Nercessian; - Deputados suplentes: Romário e Rosane Ferreira. Foi registrado o comparecimento do parlamentar não integrante da Comissão, Deputado Costa Ferreira. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alice Portugal, Antonio Roberto, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Joaquim Beltrão, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sétimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: O 1º Vice-Presidente Deputado Lelo Coimbra, no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater acerca do tema: "Projetos educacionais direcionados à população carcerária no Brasil.” Atendendo ao Requerimento nº 87/11, de autoria do Deputado Izalci, aprovado em reunião realizada em 3/8/2011. O Presidente em exercício, tendo em vista as ausências dos convidados: Saulo Dias, Coordenador do Centro de Referência da Criança e Adolescente (CRCA); Denilson Bento da Costa, Secretário de Educação do Distrito Federal; e Alírio Neto, Secretário de Justiça de Direitos Humanos e Cidadania, convidou as seguintes autoridades para compor a mesa: Mara Fregapani, Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional; Simone de Melo Oliveira, Coordenadora-Geral de Alfabetização e Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC); e Avelina Pereira Neves, Chefe do Núcleo de Terceiro Segmento de Educação de Jovens e Adultos, essa em substituição ao Senhor Secretário de Justiça de Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto. O Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrições para o debate e antes de transferir a palavra às palestrantes, fez a leitura do texto de autoria do Deputado Izalci, no qual discorre sobre o tema em discussão. Para melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, foram adotados os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de quinze minutos para sua fala, porém, em função do número reduzido de palestrantes, esse tempo poderia ser ampliado de acordo com a necessidade de cada convidado, período durante o qual não poderia ser aparteado; após os participantes terminarem suas exposições, passaria aos debates com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para os debates, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; outros parlamentares; pessoas e representantes de entidades que estivessem ali presentes. Em seguida, o Presidente em exercício concedeu a palavra à primeira expositora, a Senhora Mara Fregapani, Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional, que fazendo uso de projetor multimídia, discorreu sobre o tema, ressaltando o comprometimento do Ministério da Justiça, órgão que representava, na implantação, acompanhamento e controle dos diversos programas de iniciativa daquela Côrte. Tendo concluído sua exposição, a palestrante agradeceu ao convite, especialmente ao Deputado Izalci, autor do requerimento.  Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício transferiu a palavra à próxima palestrante, a Senhora Simone de Melo Oliveira, Coordenadora-Geral de Alfabetização e Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC).  De posse da palavra, a oradora cumprimentou os parlamentares e autoridades presentes, e apresentou as suas considerações sobre o tema em referência, conclamando aos entes federativos, ou seja, União, estados e municípios a aprofundar a discussão do problema, bem como compartilhar responsabilidades no enfretamento da questão. Antes de franquear a palavra à última palestrante convidada, o Presidente em exercício, Deputado Lelo Coimbra, convidou o Deputado Izalci para sucedê-lo na Presidência dos trabalhos. O Deputado Izalci, no exercício da Presidência da reunião, outorgou a palavra à Senhora Avelina Pereira Neves, Chefe do Núcleo de Terceiro Segmento de Educação de Jovens e Adultos, que agradeceu aos presentes e fez uma explanação a respeito dos diversos programas de ação oriunda do poder público. Concluindo, portanto, que havia uma farta legislação e bons programas, faltando, no entender dessa, articulação e gestão nos diversos níveis governamentais para atingir melhores resultados. A seguir o Presidente em exercício anunciou que daria início ao debate. Antes, teceu algumas considerações a respeito do assunto em debate e manifestou o seu apoio às diversas iniciativas apresentadas, se comprometendo inclusive a convidar para as próximas reuniões, representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão partícipe da política econômica governamental. Participaram do debate a Deputada Dorinha e o Sr. Handel Gabriel de Almeida - Secretário do Sistema Prisional de Goiás. Dando prosseguimento, o Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e agradeceu a presença de todos, em especial das senhoras convidadas e franqueou a palavra a essas para as suas considerações finais. As palestrantes fizeram uso da palavra para agradecer a presença de todos e em especial aos senhores parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Izalci, no exercício da Presidência, encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, tendo antes comunicado ao plenário que haveria Reunião Ordinária Deliberativa dia 21 de setembro, às 10 horas, no plenário 10, para escolha dos agraciados ao prêmio Darci Ribeiro - 2011, e para apreciação da pauta deliberativa. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx