Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lelo Coimbra - Presidente; Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Izalci, José Linhares, Paulo Rubem Santiago e Raul Henry - Titulares; Artur Bruno, Esperidião Amin, Paulo Freire e Severino Ninho - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Roberto, Ariosto Holanda, Emiliano José, Hugo Leal, Márcio Marinho, Neilton Mulim, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Nice Lobão, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Renan Filho, Rogério Marinho, Teresa Surita e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 29ª reunião, realizada no dia 15 de dezembro  de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Assuntos Internos (art. 50, III, a, do RICD):  Cronograma dos trabalhos da Comissão e definição sobre as reuniões destinadas à apreciação do parecer do relator. Com a palavra,o Deputado Angelo Vanhoni sugeriu a realização de debates prévios sobre pontos do Projeto de Lei nº 8.035/2010 ainda não consensuados, numa tentativa de construir o entendimento sobre a totalidade da proposição. O Deputado Raul Henry propôs, então, a realização do debate sobre a Meta 20, especificamente, sobre Recursos e Investimentos Educacionais e o  CAQ - Custo Aluno-Qualidade, com a presença dos Srs. José Marcelino de Rezende Pinto, Professor da Universidade de São Paulo, Nelson Amaral, Professor da Universidade Federal de Goiás, Daniel Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Mozart Neves Ramos, Conselheiro do Movimento Todos Pela Educação.  O Sr. Presidente informou que fora acertada a vinda do Ministro de Estado da Educação no dia 14 de março próximo, em reunião conjunta com a Comissão de Educação e Cultura. Em seguida, foi ressaltada a importância da realização de audiência pública com o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega e ou  com o Sr.  Secretário Executivo, Nelson Barbosa, para prestarem esclarecimentos relativos à proposta do Poder Executivo sobre o financiamento do Plano Nacional de Educação. Certos da importância da presença do Ministro, os parlamentares renovaram o convite por meio da assessoria da Secretaria de Relações Institucionais. na pessoa do Sr. Fabiano Lima. Discutiram a matéria os Deputados Fátima Bezerra,   Lelo Coimbra, Izalci, Paulo Freire, Eduardo Barbosa, Severino Ninho, José Linhares, Raul Henry, Paulo Rubem Santiago, Esperidião Amin  e  Angelo Vanhoni.  ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às dezesseis horas e cinco minutos,  encerrou os trabalhos. E, para constar, eu _________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.