CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Realizada em 15 de dezembro de 2011.

                     Às dez horas e cinquenta e seis minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Amauri Teixeira - Vice-Presidente; Alexandre Roso, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Nilda Gondim, Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos e Teresa Surita - Titulares; Antonio Bulhões, Danilo Forte, Pastor Eurico e Pastor Marco Feliciano - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Padre João, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal e Sueli Vidigal. Justificaram a ausência as Deputadas Cida Borghetti, Flávia Morais e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 139/11, aprovado por esta comissão para debater a "Adoção de Crianças e Adolescentes", tendo como convidados a Senhora Soraya Soares Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça, Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Estado da Paraíba; o Senhor Márcio Rosa, Promotor da Infância e Juventude do Estado de Roraima; a Senhora Lídia Weber, Professora Titular  Coordenadora do Laboratório do Comportamento Humano da Universidade Federal do Paraná; a Senhora Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, Presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio a Adoção, Angaad; o Senhor Juiz Murilo Digiácomo; e o Senhor Nicolau Lupianhes Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Dando prosseguimento aos  trabalhos, a Deputada Teresa Surita - autora do Requerimento - assumiu a presidência e destacou a importância de se debater a adoção de crianças e adolescentes. Em seguida, solicitou aos convidados que tomasssem assento à Mesa, ao tempo em que comunicou aos membros da Comissão que cada convidado terio o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados, e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Manifestaram-se os Senhores Deputados Osmar Terra, Pastor Marco Feliciano e Alexandre Roso, que, em seguida,  assumiu a Presidência dos trabalhos. Manifestou-se ainda a Senhora Alice Bittencourt, da Secretaria de Direitos Humanos. ENCERRAMENTO:  Às treze horas e quarenta e seis minutos, o Senhor Alexandre Roso, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.