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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 de junho de
2011.
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Às quinze horas e dois minutos do dia oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Liliam Sá - Vice-Presidente; Chico Alencar, Edson Santos, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Manato, Ricardo Quirino e Walter Tosta - Titulares; Íris de Araújo, Jean Wyllys, Josué Bengtson, Keiko Ota, Luiz Couto, Márcio Marinho, Marcon, Paulo Magalhães e Rosinha da Adefal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Domingos Dutra e Manuela d'Ávila. Justificaram a ausência os Deputados Arnaldo Jordy, Domingos Dutra e Manuela d'Ávila. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Deputada Liliam Sá, como Presidente, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater a situação dos Conselhos Tutelares no Brasil. Expositores: a Sra. Carmem de Oliveira - Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidênca da República; o Sr. Fabiano Silveira da Silva - Conselheiro Tutelar do Estado do Rio de Janeiro; o Sr. Uelligton Souza Reis - Coordenador do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia; o Sr. George Luís Bonifácio de Souza - Coordenador do Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares e o Sr, Rafael Madeira - Representante dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal. Dando início ao debate, os expositores, fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Erika Kokay e Luiz Couto, o Sr. Iran Magalhães, a Sra. Siméia Gomes e os Srs. Clemildo Sá e João Beato. A Seguir os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Vice-Presidente, Deputada Lilliam Sá ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |