Às nove horas e vinte e dois minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alex Canziani - Vice-Presidente; Angelo Vanhoni - Relator; Eduardo Barbosa, Izalci e Rogério Marinho - Titulares; Ivan Valente - Suplente. Compareceu também o Deputado Antonio Brito, como não-membro. Deixaram de comparecer a Deputada  Alice Portugal e os Deputados  Antônio Roberto, Ariosto Holanda, Dr. Ubiali, Emiliano José, Fátima Bezerra, Hugo Leal, José Linhares, Lelo Coimbra, Márcio Marinho, Neilton Mulim, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Nice Lobão, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Renan Filho, Teresa Surita e Waldir Maranhão. Justificou a ausência a Deputada Nice Lobão. Presidiu os trabalhos o Deputado Alex Canziani, Terceiro Vice-Presidente. ABERTURA:  O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da  reunião, realizada no dia 6 de dezembro de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE:  O Sr. Presidente comunicou o recebimento do Ofício nº 1.153/2011 - PSDB, indicando o Deputado Alfredo Kaefer, em substituição ao Deputado Raimundo Gomes de Matos, para integrar a Comissão Especial do PNE como membro suplente,  e a expedição do Ofício de nº 88/2011-P, datado 07.12.2011, ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, convidando-o a comparecer em audiência pública no âmbito da Comissão Especial do PNE. ORDEM DO DIA: Definição do cronograma das próximas reuniões da Comissão Especial do PNE - Plano Nacional de Educação, e informações sobre as emendas apresentadas ao Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 8.035/2010.  Deputado Angelo Vanhoni anunciou o número de emendas oferecidas ao Substitutivo, quatrocentos e quarenta e nove e, ainda, que trabalhava  na elaboração do parecer, com perspectiva de concluir o documento no início da sessão legislativa seguinte. Manifestou-se sobre o assunto o Deputado Izalci.  Às nove horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convocou reunião ordinária para o dia 08 de fevereiro e, em seguida, pôs termo à reunião, esclarecendo, por oportuno, que as comunicações das próximas reuniões serão encaminhadas aos senhores deputados, às lideranças e à Consultoria através dos e-mails institucionais. ENCERRAMENTO: E, para constar, eu _________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra _________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.

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