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Às dez horas e e vinte e dois minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luis Carlos Heinze - Presidente; Ronaldo Caiado e Josué Bengtson - Vice-Presidentes; Giovanni Queiroz, Pompeo de Mattos, Abelardo Lupion, Adauto Pereira, Paulo Braga, Roberto Balestra, Roberto Pessoa, Romel Anizio, Salomão Cruz, Kincas Mattos, Márcio Bittar, Anivaldo Vale, B. Sá, Carlos Batata, Carlos Dunga, Helenildo Ribeiro, José Carlos Elias, Nelson Marquezelli, Nilo Coelho, Odílio Balbinotti, Saulo Pedrosa, Xico Graziano, Confúcio Moura, Igor Avelino, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Osvaldo Reis, Silas Brasileiro, Themístocles Sampaio, Waldemir Moka, Wilson Santos, Augusto Nardes, Hugo Biehl, Telmo Kirst, João Grandão e Luci Choinacki - Titulares; Agnaldo Muniz, Gervásio Silva, Werner Wanderer, José Rocha, Jaime Martins, Joaquim Francisco, Eujácio Simões, João Tota, Sérgio Barros, Zila Bezerra, Antônio Jorge, Armando Abílio, Julio Semeghini, Paulo Kobayashi, Welinton Fagundes, Félix Mendonça, Albérico Filho, Jurandil Juarez, Alberto Fraga, Luiz Bittencourt, Fetter Junior e Almir Sá - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Cleonâncio Fonseca, Dilceu Sperafico, Ezidio Pinheiro, Francisco Coelho, Jaime Fernandes, Joel de Hollanda, Kátia Abreu, Moacir Micheletto, Nilson Mourão e Padre Roque. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
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1 -
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REQUERIMENTO Nº 74/01
- do Sr. Roberto Pessoa e outros - que "requeremos a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior."
NÃO DELIBERADO
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B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGÊNCIA
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2 -
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PROJETO DE LEI Nº
5.396/01
- Executivo Federal - (MSC 1006/2001) - que "institui o Programa Seguro-Renda para os Agricultores Familiares da Região Nordeste e do Norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios em que tenha sido reconhecido estado de calamidade ou situação de emergência em ato do Governo Federal."
RELATOR: Deputado ROMEL ANIZIO
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição das emendas 1 e 2, apresentadas em Plenário.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO LUCI CHOINACKI
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C -
Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:
ORDINÁRIA:
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3 -
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PROJETO DE
LEI Nº 1.201/99
- do Sr. Oliveira Filho - que "estabelece em favor de famílias cujos chefes sejam idosos, cota das vagas em projetos de assentamento de reforma agrária."
RELATOR: Deputado THEMÍSTOCLES SAMPAIO
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda de Comissão 1 CAPR.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.
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4 -
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PROJETO DE
LEI Nº 3.908/00
- do Sr. Alex Canziani - que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28-A o parágrafo oitavo, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa."
RELATOR: Deputado CARLOS BATATA
PARECER: pela rejeição
Vista ao Deputado João
Grandão, em 03/10/2001
O Deputado
João Grandão apresentou voto em separado em
10/10/2001
REJEITADO O PARECER DO
RELATOR. DESIGNADO O DEPUTADO JOÃO GRANDÃO PARA REDIGIR O PARECER
VENCEDOR. APROVADO O PARECER VENCEDOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS
CARLOS BATATA, HENILDO RIBEIRO E SILAS BRASILEIRO. O PARECER DO DEPUTADO CARLOS BATATA PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.
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5 -
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PROJETO DE
LEI Nº 4.495/01
- do Sr.
Antonio Cambraia - que "concede isenção do IPI a
máquinas e equipamentos agrícolas." RELATOR:
Deputado NILSON MOURÃO PARECER: pela aprovação,
com substitutivo.
Vista ao
Deputado Nelson Marquezelli, em 03/10/2001
REJEITADO O PARECER DO
RELATOR, DEPUTADO NILSON MOURÃO. DESIGNADO O DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI
PARA REDIGIR O PARECER VENCEDOR. APROVADO O PARECER DO VENCEDOR, DEP. NELSON MARQUEZELLI CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JOÃO GRANDÃO E LUCI CHOINACKI. O PARECER DO DEPUTADO NILSON MOURÃO PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.
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6 -
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PROJETO DE
LEI Nº 4.808/01
- do Sr. Ney Lopes - que "altera a Lei nº 10.193, de 14 de fevereiro de 2001, para o fim de disciplinar operações de crédito na área declarada em situação de emergência no nordeste e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CLEONÂNCIO FONSECA
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CARLOS BATATA E JOÃO GRANDÃO.
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7 -
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PROJETO DE
LEI Nº 4.846/01
- do Sr. Ricardo Ferraço - que "dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências."
RELATOR: Deputado MÁRCIO BITTAR
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.
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