Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Grilo – 2ª Vice-Presidente; Fernando Ferro - Titular; e José Stédile - Suplente. Compareceram também os Deputados Alexandre Santos, Carlos Brandão, Devanir Ribeiro, Domingos Dutra, Flávia Morais, Francisco Escórcio, Hélio Santos, João Dado, Keiko Ota, Luiz Couto, Nelson Bornier, Pinto Itamaraty, Professor Sétimo, Ricardo Quirino e Sérgio Barradas Carneiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Marroni, Glauber Braga, Luiz Fernando Machado, Luiza Erundina, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Roberto Brito, Sebastião Bala Rocha, Silas Câmara e Waldir Maranhão. Justificaram suas ausências os deputados Vitor Paulo, Edivaldo Holanda Junior, Jânio Natal e Paulo Rubem Santiago. Nos termos do Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência da reunião, o Segundo Vice-Presidente, Deputado Dr. Grilo, que declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento aos Requerimentos nºs 02/11e 25/11- de autoria dos deputados Waldir Maranhão, Domingos Dutra e Luiz Alberto - na Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, respectivamente, e Requerimento nº 24/11 - de autoria do Deputado Carlos Brandão - na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requereram a realização de reunião de Audiência Pública para discutir “OS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES DA VALE”. O Deputado Dr. Grilo, em seguida, convidou para compor a Mesa de Exposições os Senhores João Alberto Teixeira Mota Filho - Presidente do Sindicato das Empresas prestadoras de serviços à Vale; Onir de Araújo – Advogado do Movimento Negro Unificado; Roberth Bringel – Prefeito de Santa Inês/MA; Neto Evangelista – Deputado Estadual/MA, Antônio Galvão- Secretário Municipal do Meio Ambiente de Açailândia/MA, Deoclides A. S. Neto Macedo – Prefeito de Açailândia, Antônio Elismar – Vice-prefeito de Açailândia e Osmar Fonseca dos Santos – Representante da W.O Engenharia. Após esclarecer sobre as regras dos trabalhos, o deputado Dr. Grilo passou a presidência dos trabalhos para o deputado Domingos Dutra que deu início às exposições, passando a palavra aos expositores Srs. João Alberto Teixeira Mota Filho, Onir de Araújo, Neto Evangelista, Antônio Galvão, Jacira, Deoclides A. S. Neto Macedo, Antônio Elismar e Osmar Fonseca dos Santos. Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates passando a palavra, conforme lista de inscrição, os deputados Carlos Brandão, Professor Sétimo, Waldir Maranhão, Francisco Escórcio e Hélio Santos. Após, o Presidente deu início aos debates passando a palavra, conforme lista de inscrição, ao Senhor José Antônio Ventura. Tendo que se ausentar, o deputado Domingos Dutra passou a Presidência ao Deputado Hélio Santos que, dando continuidade aos trabalhos, passou a palavra aos Senhores Jorge Antonio Carvalho, Raimunda Belfort Dias, Francisca Francinete dos Santos, Onir de Araújo e Lee Max de Almeida Andrade. Reassumiu os trabalhos o deputado Domingos Dutra que, de imediato, passou a palavra ao Sr. Antônio Erismar de Castro. Finalizado os debates, o presidente da reunião passou a palavra aos Senhores João Alberto Teixeira Mota Filho, Onir de Araújo, Roberth Bringel, Deputado Neto Evangelista, Antônio Galvão, Deoclides A. S. Neto Macedo, Antônio Elismar e Osmar Fonseca dos Santos, para fazerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os membros a participarem do Seminário WEBCONFERÊNCIA – 3ª parte, que tem como tema: “A Participação Popular no Parlamento no Séc. XXI”, que será realizado no dia 28 de junho de 2011, às 10 horas, no Auditório da TV Câmara, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Cláudio Ribeiro Paes, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. grilO ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.