ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2011

Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia vinte de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli, Presidente; Ademir Camilo e Hélio Santos, suplentes, e ainda Jô Moraes, Delegado Protógenes e Roberto de Lucena, não membros. ABERTURA: O Deputado Ademir Camilo assumiu a Presidência da Mesa e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a "LICITAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS", em atenção ao Requerimento 122/2011, de sua autoria. O Presidente Ademir Camilo cumprimentou os presentes e convidou os expositores a comporem a Mesa: a Senhora SÔNIA RODRIGUES HADDAD, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); o Senhor JOSÉ LUIZ SANTOLIN, Diretor-Superintendente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (ABRATI); o Senhor JOSÉ ALVES COUTO FILHO, Assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT) e Diretor da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST); o Senhor RINALDO MARINHO COSTA LIMA, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representando o Senhor Ministro Paulo Roberto dos Santos Pinto, e o Senhor DOMINGOS LINO, Coordenador-Geral de Política de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), representando o Senhor Ministro Garibaldi Alves Filho. O Presidente Ademir Camilo passou a palavra aos convidados e, encerradas as exposições, deu início aos debates. Antes de tecer diversas considerações sobre o tema da Audiência, o Presidente Ademir Camilo agradeceu a presença de membros das associações de trabalhadores nos transportes terrestres de Londrina-PR, Cuiabá-MT, Osasco-SP e Americana-SP; das cidades de Juiz de Fora, Barbacena, Betim, Belo Horizonte, Montes Claros, Lavras, Itabira e Uberlândia, no Estado de Minas Gerais; da Federação Interestadual do Nordeste, do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo e Região (Setcesp) e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte e Região (STTR-BH). O debate prosseguiu com as participações da Senhora Deputada Jô Moraes e dos Senhores Deputados Delegado Protógenes e Roberto Lucena. A Senhora Deputada Jô Moraes solicitou que o tema fosse examinado em profundidade por um Grupo de Trabalho composto por parlamentares e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social. Na continuação, os expositores responderam às indagações do público. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Ademir Camilo encerrou os trabalhos às dezessete horas e treze minutos. E, para constar, ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­eu __________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.