ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2011

Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia treze de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli, Presidente; Raul Lima, Vice-Presidente; Janete Capiberibe, Miriquinho Batista e Padre Ton, membros titulares; Paulo Cesar Quartiero, suplente, e Jhonatan de Jesus, não membro.  ABERTURA: O Deputado Raul Lima assumiu a Presidência da Mesa e declarou abertos os trabalhos da audiência pública destinada a debater "A SITUAÇÃO DAS PISTAS DE POUSO CLANDESTINAS NA AMAZÔNIA LEGAL", em atenção ao Requerimento 102/2011, de autoria do próprio Deputado Raul Lima e subscrito pela Deputada Janete Capiberibe. O Presidente Raul Lima cumprimentou os presentes e convidou os expositores a comporem a Mesa: o Senhor FERNANDO CAMPAGNOLI, Diretor-Geral Substituto do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), representante do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam); o Senhor ALEXANDRE SILVEIRA, Delegado da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes (CGPRE), representante do Departamento de Polícia Federal (DPF); a Senhora FRANCISCA PICANÇO, Assessora da Presidência da Funai para Assuntos Parlamentares, e o Senhor TARIK PEREIRA DE SOUZA, Gerente de Engenharia da Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representante da Secretaria de Aviação Civil (SAC). O Presidente Raul Lima passou a palavra aos convidados e, encerradas as exposições, como Autor do Requerimento 102/2011, cedeu sua vez para que o Deputado Jhonatan de Jesus iniciasse os debates. Ao responder indagação do Deputado Jhonatan de Jesus, o Senhor FERNANDO CAMPAGNOLI convidou os membros da Comissão da Amazônia para uma visita às dependências do Sipam em Brasília. O Presidente, em seguida, concedeu a palavra à Senhora Deputada Janete Capiberibe, que ressaltou a importância do tema da Audiência e sugeriu que a Comissão da Amazônia retomasse o debate no próximo ano, a fim de encaminhar propostas de políticas públicas à Presidência da República. Na continuação, o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Deputados Paulo Cesar Quartiero e Miriquinho Batista. Ao final dos debates, o Presidente Raul Lima destacou a quantidade e a relevância das informações transmitidas pelos expositores e agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Raul Lima encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­eu __________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.