Às quinze horas e dez minutos do sete de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos – Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Geraldo Resende - Presidente; Jesus Rodrigues e Mandetta - Vice-Presidentes; Vanderlei Macris - Relator; Aureo, Dr. Aluizio, João Ananias, José Augusto Maia, Leandro Vilela, Marcelo Aguiar, Nilda Gondim, Pastor Eurico, Paulo Freire, Ronaldo Fonseca e Vaz de Lima - titulares; Carmen Zanotto, Chico Lopes, João Campos, José Linhares e Keiko Ota – suplentes. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Antonio Brito, Cida Borghetti, Dr. Carlos Alberto, Eros Biondini, José Mentor e Marcelo Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes, Sueli Vidigal e Toninho Pinheiro. Justificaram a ausência as Deputadas Aline Corrêa e Sueli Vidigal. ABERTURA: Aberta a reunião o Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 16ª reunião. O Deputado João Ananias solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Saúde, Dr. Alexandre Padilha. Após informar as normas regimentais que regulam as audiências públicas o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ministro Alexandre Padilha. Ao final da apresentação os Deputados Vanderlei Macris, João Ananias, Dr. Aluízio, José Augusto Maia, Vaz de Lima, Chico Lopes, Aureo, Jesus Rodrigues, Dr. Carlos Alberto, José Mentor, Carmen Zanotto, Amauri Teixeira, Paulo Freire, Keito Ota e Mandetta fizeram uso da palavra. O Deputado Vanderlei Macris apresentou moção de repúdio "a qualquer relatório ou formato da Lei Geral da Copa, que tramita nesta Casa, que permita a venda de bebidas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo no Brasil"; Subscreveram a moção os Deputados Geraldo Resende, Jesus Rodrigues, Keiko Ota, João Ananias, Dr. Aluizio, José Augusto Maia, Dr. Carlos Alberto, Vaz de Lima, José Mentor, Carmen Zanotto, Chico Lopes, Amauri Teixeira, Paulo Freire, Dr. Paulo César e Marcelo Matos. O Deputado Jesus Rodrigues, na condução dos trabalhos colocou a moção em votação que foi aprovada pelos membros da Comissão, com a anuência do Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dezoito minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu, Heloisa Pedrosa Diniz, Secretária, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.