Às dez horas e dezoito minutos do dia oito de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado  Ronaldo Fonseca. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Dr. Carlos Alberto, João Campos e Keilo Ota - Titulares; Nilson Leitão, Pastor Eurico e Ronaldo Fonseca - Suplentes. Também registraram presença como não membros os Deputados Pastor Marco Feliciano e Paulo Freire. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Filho, Alessandro Molon, Arthur Lira, Domingos Dutra, Enio Bacci, Fernando Francischini, Jair Bolsonaro, José Augusto Maia, Lourival Mendes, Marllos Sampaio, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Perpétua Almeida, Romero Rodrigues e Stepan Nercessian. ABERTURA: O Deputado Ronaldo Fonseca declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater o controle sobre a programação da TV aberta no Brasil, atendendo ao Requerimento nº 75/11, de sua autoria. Na sequência, convidou para compor a mesa os expositores Davi Ulisses Brasil Simões Pires, representante do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça; Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Nelson Hoineff, jornalista, produtor e diretor de televisão e cinema; Evandro do Carmo Guimarães, representante da TV Globo; e Heloísa Helena de Macedo e Almeida, representante da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA. Informou, ainda, ter sido convidado o senhor Daniel Pimentel Slavieiro, Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão –ABERT, que, devido ao falecimento de pessoa de sua família, não pode comparecer. Ato contínuo, na mesma ordem da composição da mesa, concedeu a palavra aos convidados. Ao término das exposições, o Presidente em exercício passou a palavra  aos Deputados Pastor Marco Feliciano e Paulo Freire. Na continuidade, o Deputado Ronaldo Fonseca, autor do requerimento, após agradecer aos convidados pela presença, inquiriu-os sobre o tema e, ato contínuo, concedeu-lhes a palavra para responderem às indagações formuladas pelos parlamentares e tecerem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e treze minutos. Antes, porém, convocou seminário para o dia nove de dezembro, sexta-feira, às nove horas, na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Paraná, para debater o tema “Defesa nacional na faixa de fronteira”. E, para constar, eu, Ana Maria Ramos Cavalcanti ______________________, Secretária em exercício, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Ronaldo Fonseca _________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.