Às onze horas do dia treze de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência dos Deputados Alessandro Molon e Pastor Eurico. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Enio Bacci – Vice-Presidente; Alberto Filho, Alessandro Molon, Keiko Ota e Stepan Nercessian - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cabo Juliano Rabelo, Nilson Leitão, Pastor Eurico e Ronaldo Fonseca - Suplentes. Também registraram presença como não membros os Deputados Abelardo Lupion, Moreira Mendes e Onyx Lorenzoni. Deixaram de registrar presença os Deputados Arthur Lira, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Fernando Francischini, Jair Bolsonaro, João Campos, José Augusto Maia, Lourival Mendes, Marllos Sampaio, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Perpétua Almeida e Romero Rodrigues. ABERTURA: O Deputado Alessandro Molon declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater o controle de armas e munições no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 108/11 de sua autoria. Na sequência, convidou para compor a mesa os senhores Guilherme Zambarda Leonardi, assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Ministério da Justiça; General-de-Brigada Waldemar Barroso Magno Neto, Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército, representando o Ministério da Defesa; Delegado Douglas Morgan Fullin Saldanha, chefe de Divisão de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas da Diretoria de Combate ao Crime Organizado, representando o Departamento de Polícia Federal; Salésio Nuhs, representando a Associação Nacional das Indústrias de Armas e Munições; e Antônio Rangel Bandeira, representando a Rede Desarma Brasil. Ato contínuo, concedeu a palavra aos convidados na mesma sequência. Após as exposições, fez uso da palavra o Deputado Alessandro Molon, como autor do requerimento. Na sequência, manifestaram-se os Deputados Pastor Eurico e Keiko Ota. Após esta manifestação, o Deputado Pastor Eurico assumiu a Presidência e concedeu a palavra ao Deputado Cabo Juliano Rabelo. Em seguida, reassumindo a Presidência, o Deputado Alessandro Molon passou a palavra aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Moreia Mendes, Onyx Lorenzoni e Abelardo Lupion. Logo após, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos levantados pelos parlamentares e teceram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e cinco minutos. Antes, porém, convocou audiência pública extraordinária para hoje, dia 13 de dezembro, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para apresentação do gibi desenvolvido pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Alessandro Molon _____________________ e Pastor Eurico ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação. As notas taquigráficas são parte integrante desta ata.