CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2011.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternadamente dos Deputados Cláudio Puty, Presidente, e Júnior Coimbra, 1º Vice-Presidente ; e com a presença dos senhores Deputados Aelton Freitas, Alexandre Leite, Andre Vargas, Assis Carvalho, Audifax, Carmen Zanotto, Edmar Arruda, Fernando Coelho Filho, Jerônimo Goergen, João Dado, Jorge Corte Real, José Guimarães, José Humberto, José Priante, Júlio Cesar, Luiz Pitiman, Márcio Reinaldo Moreira, Pauderney Avelino, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Rodrigo Maia, Rui Costa e Vaz de Lima (Titulares); Celso Maldaner, Eduardo Cunha, Jose Stédile, Luciano Castro, Mauro Nazif, Policarpo, Reinhold Stephanes, Ricardo Berzoini, Solange Almeida, Valdivino de Oliveira e Vilson Covatti (Suplentes). Compareceram também os Deputados Aldo Rebelo, Ana Arraes, Átila Lins, Damião Feliciano, Dr. Ubiali, Edinho Bez, Givaldo Carimbão e Milton Monti, como não-membros. Justificou a ausência o Deputado Jean Wyllys por compromisso político-partidário. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 28ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e da 29ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 14 de setembro de 2011. O Deputado Cláudio Puty dispensou a leitura das atas, e, não havendo quem quisesse discuti-las, para possíveis retificações, foram aprovadas, unanimemente, as atas da 28ª Reunião de Audiência Pública e 29ª Reunião de Ordinária Deliberativa. ORDEM DO DIA: O Presidente explicitou que a presente Reunião Ordinária Deliberativa destinava-se à apreciação dos pareceres às indicações de autoridades para preenchimento de uma vaga ao cargo de Ministro na composição do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentadas pelas Lideranças Partidárias desta Casa. O Presidente passou então a palavra à relatora das Indicações, Deputada Carmen Zanotto, para leitura dos seus pareceres. 1) INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 1/11 - do Sr. Rubens Bueno- Líder do PPS - que "indica o nome do Sr. Rosendo Severo para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação. 2) INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 2/11 - da Sra. Ana Arraes - Líder do PSB - que "indica o nome da Deputada Federal Ana Arraes para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação. 3) INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 3/11 - do Sr. Osmar Júnior - Líder do PCdoB - que "indica o nome do Deputado Federal José Aldo Rebelo Figueiredo para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação. 4) INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 4/11 - do Sr. Henrique Eduardo Alves - Líder do PMDB - que "indica o nome do Deputado Federal Átila Lins para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação. 5) INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 5/11 - do Sr. Giovanni Queiroz - Líder do PDT - que "indica o nome do Deputado Federal Damião Feliciano para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação. 6) INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 6/11 - do Sr. Lincoln Portela - Líder do Bloco Parlamentar PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL - que "indica o nome do Deputado Federal Milton Monti para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação. 7) INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 8/11 - do Sr. Ratinho Junior - Líder do PSC - que "indica o nome do Deputado Federal Sérgio Brito para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação. 8) INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 9/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - Líder do PP - que "indica o nome do Deputado Federal Vilson Covatti para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação. Na sequência, o Presidente convidou os Indicados ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União para suas apresentações. Falaram, na sequência, o Senhor Rosendo Severo, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, a Deputada Ana Arraes, o Deputado Aldo Rebelo, o Deputado Átila Lins, o Deputado Damião Feliciano, o Deputado Milton Monti e o Deputado Vilson Covatti. O Presidente anunciou o recebimento do Requerimento nº 3.236/11 comunicando a retirada da candidatura do Deputado Sérgio Brito, indicado pela Liderança do Partido Social Cristão (PSC). O Presidente passou então a palavra aos parlamentares inscritos para arguir os indicados, bem como para discutir os pareceres da Relatora. Falaram os Deputados Pauderney Avelino e Júlio César. O Deputado Cláudio Puty passou a condução dos trabalhos ao Deputado Júnior Coimbra, 1º Vice-Presidente. Retomando a Presidência da Comissão, o Deputado Cláudio Puty convocou os membros desta comissão para o processo de votação secreta dos pareceres da Relatora. Feita a chamada nominal, votaram os senhores membros titulares, Deputados André Vargas, Assis Carvalho, Cláudio Puty, José Guimarães, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Júnior Coimbra, Vaz de Lima, Jerônimo Goergen, Márcio Reinaldo Moreira, Alexandre Leite, Pauderney Avelino, Rodrigo Maia, José Humberto, Audifax, Fernando Coelho Filho, João Dado, Rui Costa, Carmen Zanotto, Júlio César e Jorge Corte Real. Logo após, votou o senhor membro suplente, Deputado Eduardo Cunha.  Encerrada a votação, serviram como escrutinadores os Deputados Júnior Coimbra e Givaldo Carimbão. Foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes num total de 22. Processada a apuração, o Deputado Cláudio Puty anunciou o seguinte resultado: para o senhor Rosendo Severo, 18 votos "sim" e 4 votos em branco; para a Deputada Ana Arraes, 20 votos "sim" e 2 votos em branco; para o Deputado Aldo Rebelo, 20 votos "sim" e 2 votos em branco; para o Deputado Átila Lins, 21 votos "sim" e 1 voto em branco; para o Deputado Damião Feliciano, 22 votos "sim"; para o Deputado Milton Monti, 21 votos "sim" e 1 voto em branco e para o Deputado Vilson Covatti, 21 votos "sim" e 1 voto em branco. O Presidente informou que foram aprovados os pareceres da Relatora, Deputada Carmen Zanotto.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, antes, porém, convocando para a Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se no dia 28 de setembro, às dez horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4) do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Cláudio Puty, Presidente. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-