ATA DA 43ª REUNIÃO                                    

(EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2011

Às doze horas e treze minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manoel Junior - Presidente; Roberto Britto, José de Filippi e Leopoldo Meyer - Vice-Presidentes; Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Marcos Rogério, Mauro Mariani, Rosane Ferreira, Vilalba, William Dib e Zoinho - Titulares; Adrian, Edinho Araújo, Hugo Motta, João Carlos Bacelar, João Paulo Lima, José Chaves, Luciana Santos, Marcelo Matos e Paulo Freire - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados, Edivaldo Holanda Junior, Eliane Rolim, Fernando Marroni, Francisco Escórcio e João Arruda. Justificou a ausência a Deputada Bruna Furlan. ABERTURA: O Deputado Roberto Britto, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a presente reunião fora convocada para a realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 42/11, de sua autoria, para discutir as medidas implementadas no âmbito da defesa civil para orientar as ações de redução de desastres, bem assim a defesa permanente contra as secas e inundações. Ato contínuo convidou para tomarem assento à Mesa e iniciarem suas exposições os Senhores Humberto de Azevedo Viana Filho, Secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional; e Celso Santos Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, do Ministério das Cidades. Após a explanação dos convidados, manifestou-se o Deputado Roberto Britto. Em seguida, retornou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Tendo em vista a proximidade do término da presente Sessão Legislativa, o Presidente em exercício suspendeu os trabalhos por cinco minutos para elaboração das atas. Reabertos os trabalhos, colocou em apreciação as Atas da 42ª Reunião Ordinária deliberativa e da 43ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas nesta data. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, agradeceu a participação dos convidados, e demais presentes, e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Roberto Britto ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x