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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2330, DE 2011, DO
PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES
FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, QUE SERÃO REALIZADAS NO BRASIL"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de dezembro de 2011.
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Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia treze de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil", no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Renan Filho - Presidente; Rui Palmeira e José Rocha - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Hamm, Alceu Moreira, André Figueiredo, Arnaldo Faria de Sá, Carlaile Pedrosa, Deley, Fábio Faria, Fábio Souto, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Guimarães, Otavio Leite, Rodrigo Maia, Romário, Rubens Bueno, Simão Sessim e Waldenor Pereira - Titulares; Andre Moura, Augusto Coutinho, Gilmar Machado, Jairo Ataíde e Wilson Filho - Suplentes.Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto, Givaldo Carimbão, João Ananias, Nilda Gondim, Pastor Eurico, Rosane Ferreira e Vanderlei Macris, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Edio Lopes, Luis Tibé e Maurício Quintella Lessa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº 2.330/11 - do Poder Executivo - (AV 585/2011) - que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil". (Apensado: PL 2686/2011) RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. Vista conjunta aos Deputados Afonso Hamm, Deley, Jonas Donizette, José Guimarães, José Rocha, Rodrigo Maia e Rubens Bueno, em 06/12/2011. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS JOSÉ ROCHA, JONAS DONIZETE E ROMÁRIO. O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. E, para constar, eu ______________________, Mário Dráusio Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Renan Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |