Às quinze horas e quatro minutos do dia treze de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Dr. Paulo César - Vice-Presidente; André Zacharow, Antonio Brito, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, José Linhares, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos, Rosinha da Adefal e Sueli Vidigal - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Rosinha, Erika Kokay, Flávia Morais, Jô Moraes, Luci Choinacki e Pepe Vargas - Suplentes.Compareceram também os Deputados Givaldo Carimbão, Gladson Cameli e Otavio Leite, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Rogério Carvalho e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 141, de 2011, aprovado por esta Comissão, para "Apresentação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limites", tendo como convidada a Senhora Ministra de Estado de Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Senhora Deputada Rosinha da Adefal, no exercício da Presidência, solicitou à convidada que tomasse assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Ministra solicitou que tomassem assento à Mesa os Senhores Antônio José Ferreira, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Moisés Bauer, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na sequência, a Senhora Presidente passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Manifestaram-se os Senhores (as) Deputados Senhor Deputado Otávio Leite, Erika Kokay e Flávia Morais. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra, por três minutos, aos Senhores Fausto e Charles Jatobá. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e quatro minutos, a Senhora Deputada Rosinha da Adefal, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia quatorze de dezembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.