CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 57ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 13 de dezembro de 2011.

Às quinze horas e dezessete minutos do dia treze de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência sucessiva dos Deputados Fernando Francischini e Keiko Ota. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Fernando Francischini e Enio Bacci – Vice-Presidentes; Alessandro Molon, Keiko Ota e Stepan Nercessian - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Gonzaga Patriota, Nilson Leitão, Pastor Eurico, Ronaldo Fonseca e William Dib - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Gonzaga Patriota, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Filho, Arthur Lira, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Jair Bolsonaro, João Campos, José Augusto Maia, Lourival Mendes, Marllos Sampaio, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Perpétua Almeida e Romero Rodrigues. ABERTURA: O Deputado Fernando Francischini declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para apresentação do gibi desenvolvido pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições - ANIAM, em atendimento ao Requerimento nº 91/11, de sua autoria e do Deputado Delegado Protógenes. Na sequência, convidou para compor a mesa o Presidente da ANIAM, Senhor Salésio Nuhs; o Presidente do Movimento Viva Brasil, Professor Bené Barbosa; e o cartunista e criador dos personagens do gibi, Senhor Ridaut Dias Junior. Logo após, concedeu a palavra aos referidos convidados para suas explanações, tendo a Deputada Keiko Ota assumido a condução dos trabalhos no decorrer da última apresentação. Em seguida, não havendo parlamentares inscritos para o debate, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes, que fizeram suas considerações finais. Antes que se encerrasse a reunião, foi franqueada a palavra ao Deputado Gonzaga Patriota, que cumprimentou o representante da ANIAM pela iniciativa, sugerindo que o material fosse amplamente divulgado no âmbito da Câmara dos Deputados. Ao constatar que não havia outros parlamentares em Plenário naquele momento, a Deputada Keiko Ota permitiu, excepcionalmente, que também se manifestassem a Senhora Kátia Vasconcelos, assessora parlamentar da ANIAM; o Senhor Fernando Segóvia, delegado da Polícia Federal e representante da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; e a Senhora Marta Serrate dos Santos, Coordenadora do Movimento Não ao Desarmamento, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia seguinte, às 14 horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes de pauta anteriormente divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo __________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Fernando Francischini __________________ e Keiko Ota __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.