Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia trinta de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vitor Paulo - Presidente; Edivaldo Holanda Junior e Dr. Grilo - Vice-Presidentes; Paulo Magalhães, Roberto Britto e Weverton Rocha - Titulares; Antonio Brito, Jose Stédile, Paulo Rubem Santiago e Romário - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Andre Moura, Arnaldo Faria de Sá, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Dr. Aluizio, Erika Kokay, Flávia Morais, João Paulo Lima, Mauro Nazif, Rosane Ferreira e Taumaturgo Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Ferro, Fernando Marroni, Glauber Braga, Jânio Natal, Luiz Fernando Machado, Luiza Erundina, Paulo Pimenta, Sebastião Bala Rocha, Silas Câmara e Waldir Maranhão. Justificou a ausência o Deputado Jânio Natal. ABERTURA: O Deputado Vitor Paulo, declarou aberta a reunião, agradecendo a presença de todos e comunicando que a Audiência Pública, destinada a "Debater a Regulamentação da Jornada de Trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", teve origem na Sugestão nº 38/11, de sua autoria. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa de Abertura os Deputados Federais Benedita da Silva, Vitor Paulo, Carmen Zanotto, Flávia Morais, Rosane Ferreira e a Deputada Estadual Rejane de Almeida. Após, o Deputado Vitor Paulo passou a presidência para o Deputado Edivaldo Holanda Júnior. O Presidente parabenizou a todos pela realização do evento e, de imediato, passou a palavra aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Paulo Rubem Santiago, Alice Portugal e Dr. Aluízio, e ainda, a Sra. Irene Ferreira – Representante do Conselho Federal de Enfermagem, José Lião de Almeida – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, Ivone Cabral – Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN e para Solange Caetano – Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE. Encerrada a Mesa de Abertura, o deputado Edivaldo Holanda Júnior, que presidia a reunião, agradeceu a exposição dos convidados e, conforme lista de inscrição, concedeu a palavra aos Deputados Dr. Grilo, Mauro Nazif, Erika Kokay e Rejane de Almeida. Em seguida, o presidente convidou para compor a Mesa de Debates a deputada Rejane de Almeida, Eduardo Perillo - Assessor Técnico da Confederação Nacional de Saúde, Denise Pires – Representante do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, e Clóvis Scherer - Supervisor do Escritório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Distrito Federal. Após, o presidente parabenizou e agradeceu a presença dos expositores e passou a palavra para a Deputada Estadual Rejane de Almeida para falar sobre a Historicidade do PL 2.295/00. Em seguida, para falar sobre o Impacto Financeiro da Aprovação do PL 2.295/00, o presidente passou a  palavra ao Sr. Clóvis Scherer. De imediato, para apresentar um Estudo sobre Impactos da Aprovação do PL 2.295/00, o Deputado Edivaldo Holanda Júnior passou a palavra ao Sr. Eduardo Perillo. Em seguida, o Presidente agradeceu e parabenizou aos expositores e, deu início aos debates, passando a palavra, conforme lista de inscrição, aos Senhores Farley Ribeiro, Elaine Aparecida Leoni, Silvana Maria Pereira, Ana Lúcia Firmino, Silderlan Sabino Leandro, Dejamir Soares, Eliane Santos e Mônica Armada.  Finalizados os debates, o presidente da reunião passou a palavra, para fazerem suas considerações finais, aos expositores Denise Pires e Clóvis Scherer. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Edivaldo Holanda Júnior encerrou a reunião, às dezoito horas e quarenta e seis minutos, antes convidando todos os presentes a participarem do Seminário Nacional de Combate à Obesidade, a realizar-se no dia 01 de dezembro deste, a partir das 09 horas no plenário 03 da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Sonia Hypolito, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Segundo Vice-Presidente, Deputado Vitor Paulo _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.