CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de outubro de 2011.

Às quinze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vitor Paulo - Presidente; Edivaldo Holanda Junior e Dr. Grilo - Vice-Presidentes; Luiz Fernando Machado, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Roberto Britto e Weverton Rocha - Titulares; Jose Stédile, Miriquinho Batista e Pedro Uczai - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ivan Valente, Luiz Couto, Manuela D'ávila, Nelson Marchezan Junior e Vaz de Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Ferro, Fernando Marroni, Glauber Braga, Jânio Natal, Luiza Erundina, Sebastião Bala Rocha, Silas Câmara e Waldir Maranhão. Justificou a ausência o Deputado Jânio Natal. ABERTURA: O Deputado Vitor Paulo declarou aberta a reunião de audiência pública, agradeceu a presença de todos e comunicou que a Audiência Pública destinada a debater “A Censura da Folha ao blog Falha de S. Paulo”, teve origem na Sugestão nº 11/11, de autoria do Deputado Paulo Pimenta. Após, o presidente convidou para compor a Mesa de Debates os Senhores Lino Bocchini - Autor do Blog Falha de S. Paulo,  Antônio Paulo - 1º Secretário da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, e Mário Ito Bocchini - Autor do Blog Falha de S. Paulo. Em seguida, o presidente agradeceu a presença de todos e, de imediato, passou a presidência dos trabalhos ao deputado Paulo Pimenta, autor da Sugestão. Após esclarecer sobre as regras dos trabalhos, o Deputado Paulo Pimenta deu início às exposições, passando a palavra aos Senhores Lino Bocchini - Autor do Blog Falha de S. Paulo e Antônio Paulo - 1º Secretário da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ. Após as exposições, fizeram uso da palavra, conforme lista de inscrição, os Deputados Pedro Uczai, Ivan Valente, Manoela D´Avila, Luiz Couto e Vaz de Lima. Após, o Presidente deu início aos debates passando a palavra, conforme lista de inscrição, aos Senhores Jeanine Schmidt dos Santos, Mariana Martins e Ludmila Moreira Menezes. Finalizados os debates, o presidente da reunião passou a palavra aos Senhores Lino Bocchini - Autor do Blog Falha de S. Paulo e Antônio Paulo - 1º Secretário da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, para fazerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Paulo Pimenta, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Sonia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Vitor Paulo  ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.