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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de outubro de 2011.
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Às
quinze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e seis de outubro de
dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no
Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Vitor Paulo - Presidente; Edivaldo Holanda Junior e Dr. Grilo -
Vice-Presidentes; Luiz Fernando Machado, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta,
Roberto Britto e Weverton Rocha - Titulares; Jose Stédile, Miriquinho
Batista e Pedro Uczai - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ivan
Valente, Luiz Couto, Manuela D'ávila, Nelson Marchezan Junior e Vaz de
Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando
Ferro, Fernando Marroni, Glauber Braga, Jânio Natal, Luiza Erundina,
Sebastião Bala Rocha, Silas Câmara e Waldir Maranhão. Justificou a
ausência o Deputado Jânio Natal. ABERTURA: O Deputado Vitor Paulo
declarou aberta a reunião de audiência pública, agradeceu a presença de
todos e comunicou que a Audiência Pública destinada a debater “A Censura
da Folha ao blog Falha de S. Paulo”, teve origem na Sugestão nº 11/11, de
autoria do Deputado Paulo Pimenta. Após, o presidente convidou para compor
a Mesa de Debates os Senhores Lino Bocchini - Autor do Blog Falha de S.
Paulo, Antônio Paulo - 1º
Secretário da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, e Mário Ito
Bocchini - Autor do Blog Falha de S. Paulo. Em seguida, o presidente
agradeceu a presença de todos e, de imediato, passou a presidência dos
trabalhos ao deputado Paulo Pimenta, autor da Sugestão. Após esclarecer
sobre as regras dos trabalhos, o Deputado Paulo Pimenta deu início às
exposições, passando a palavra aos Senhores Lino Bocchini - Autor do Blog
Falha de S. Paulo e Antônio Paulo - 1º Secretário da Federação Nacional
dos Jornalistas – FENAJ. Após as exposições, fizeram uso da palavra,
conforme lista de inscrição, os Deputados Pedro Uczai, Ivan Valente,
Manoela D´Avila, Luiz Couto e Vaz de Lima. Após, o Presidente deu início
aos debates passando a palavra, conforme lista de inscrição, aos Senhores
Jeanine Schmidt dos Santos, Mariana Martins e Ludmila Moreira Menezes.
Finalizados os debates, o presidente da reunião passou a palavra aos
Senhores Lino Bocchini - Autor do Blog Falha de S. Paulo e Antônio Paulo -
1º Secretário da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, para fazerem
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Paulo
Pimenta, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um
minutos. E, para constar, eu ______________________, Sonia Hypolito,
lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Deputado Vitor Paulo ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se
gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo
documental. |