CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de agosto de 2011.

Às dez horas e onze minutos do dia onze de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vitor Paulo - Presidente; Dr. Grilo - Vice-Presidente; Paulo Magalhães - Titular; Antonio Brito, Leonardo Monteiro e Pedro Uczai - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar e Francisco Escórcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Edivaldo Holanda Junior, Fernando Ferro, Fernando Marroni, Glauber Braga, Jânio Natal, Luiz Fernando Machado, Luiza Erundina, Paulo Pimenta, Roberto Britto, Sebastião Bala Rocha, Silas Câmara e Waldir Maranhão. Justificaram a ausência os Deputados Edivaldo Holanda Junior, Jânio Natal e Silas Câmara. ABERTURA: O Deputado Dr. Grilo, declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e comunicou que a Audiência Pública, destinada a “Debater sobre a indicação de ministro para o TCU e apresentar aos parlamentares o candidato apoiado pela sociedade civil organizada”, teve origem na Sugestão nº 21/11, de autoria da União dos Auditores Federais de Controle Externo - AUDITAR e relatoria do Deputado Arnaldo Jordy. Após agradecer a presença de todos, o presidente convidou para compor a Mesa de Debates os Senhores ROSENDO SEVERO - Auditor Federal de Controle Externo e candidato a ministro do TCU; EDUARDO DODD - Presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (AUDITAR); JOVITA ROSA - Membro do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE); MARIA LÚCIA FATTORELLI – Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, e LUIZ GONÇALVES BOMTEMPO - Diretor Adjunto de Relações Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). Após esclarecer sobre as regras dos trabalhos, o presidente deu início às exposições, passando a palavra aos Senhores EDUARDO DODD; JOVITA ROSA; LUIZ GONÇALVES BOMTEMPO; MARIA LÚCIA FATTORELLI e ROSENDO SEVERO. Após exposições, fizeram uso da palavra, conforme lista de inscrição, os Deputados Pedro Uczai, Francisco Escórcio e Chico Alencar. Em seguida, o presidente da Mesa, Deputado Dr. Grilo, deu início aos debates passando a palavra, conforme lista de inscrição, aos Senhores Leonardo Araújo, Rita Mascarenhas e Bruna Mara Couto. Finalizados os debates, o presidente da reunião passou a palavra, para fazerem suas considerações finais, aos Senhores ROSENDO SEVERO; JOVITA ROSA; LUIZ GONÇALVES BOMTEMPO; EDUARDO DODD e MARIA LÚCIA FATTORELLI. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Grilo, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e sete minutos, antes convidando a todos os presentes a participarem da mesa-redonda com os ex-presidentes da CLP a ser realizada no dia 16 de agosto de 2011 e para a mesa-redonda com a participação de Presidentes de CLP´s do Brasil, a ser realizada na mesma data, às 10 horas, no auditório da TV Câmara. E, para constar, eu ______________________, Cláudio Ribeiro Paes, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Grilo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.x.x.xx.x.x.x.x..x.x.x.x.xx..xx.x.xx.x.x.x.xx.x.xx.x.