ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA,

REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Às onze horas e oito minutos do dia trinta de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Carlos Souza e Zequinha Marinho – Vice-Presidentes; Laurez Moreira, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Padre Ton e Taumaturgo Lima – Titulares; Ademir Camilo, Arnaldo Jordy, Asdrubal Bentes, Hélio Santos, Lúcio Vale e Paulo César Quartiero – Suplentes; e Francisco Araújo – não membro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Zequinha Marinho, Terceiro-Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos da audiência pública destinada a colher “ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA TERRA LEGAL: REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL”, em atendimento aos Requerimentos nº 95/2011 e 107/2011, dos Deputados Padre Ton e Asdrubal Bentes, respectivamente. Inicialmente, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para comporem a mesa dos trabalhos: a Senhora SHIRLEY NASCIMENTO, Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o Senhor RICHARD MARTINS TORSIANO, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), representando o Senhor Celso Lisboa de Lacerda, Presidente do órgão. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos expositores. Em seguida, concedeu a palavra aos requerentes da audiência pública e aos demais parlamentares inscritos nos debates. Os expositores, então, fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu _________________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Zequinha Marinho ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX