Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia sete de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Dutra e Liliam Sá - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Manato e Walter Tosta - Titulares; Anderson Ferreira, Flávia Morais, Jean Wyllys, Keiko Ota, Luiz Couto, Marcon e Rosinha da Adefal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alessandro Molon e Amauri Teixeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Edson Santos, Fernando Torres, Manuela d'Ávila e Weverton Rocha. Justificou a ausência a Deputada Manuela d'Ávila. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Domingos Dutra declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Discutir a atual situação da Defensoria Pública da União e das Defensorias Públicas Estaduais. Expositores: Sr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova - Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União; Sr. Gabriel Faria Oliveira - Presidente da ANADEF - Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais; Sr. Ricardo Batista Sousa - Defensor Público e Subdiretor-Geral do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal; Sr. Antônio José Maffezoli Leite - Vice-Presidente da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos; Sra. Eunice Correa Barros - Presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública da União. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Chico Alencar, Erika Kokay, Amauri Teixeira, Alessandro Molon, Jean Wyllys e Luiz Couto. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela d'Ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.