CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia sete de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Ariosto Holanda, Aureo, Carlinhos Almeida, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, José Rocha, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Márcio Marinho, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Augusto Coutinho, Dalva Figueiredo, Eduardo Azeredo, Emanuel Fernandes, Fábio Ramalho, Izalci, Luiz Noé, Manoel Junior, Milton Monti, Romero Rodrigues, Stepan Nercessian, Waldir Maranhão e Wellington Roberto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Darcísio Perondi, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Cleber Verde, Hugo Motta, Marcelo Aguiar, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Rodrigo de Castro e Silas Câmara. ABERTURA: O Senhor Deputado Ruy Carneiro assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, aprovada mediante requerimento nº 92/2011, dos Deputados Newton Lima e Ruy Carneiro, respectivamente Relator e Presidente da Subcomissão Especial que trata do tema “Programa Nacional de Banda Larga”, a audiência foi dividida em duas etapas, sendo que a primeira foi realizada ontem – 06/12/2011. Justificou a ausência o Senhor Celso Schröder, Coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa, e concedeu-lhes a palavra pelo tempo regimental, na seguinte ordem: 1) Senhor João Luiz Martins, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; 2) Senhor Nelson Simões, Diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP; 3) Senhora Veridiana Alimonti, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec; e 4) Senhor Fernando Carvalho, Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice. Encerradas as exposições, o Senhor Deputado Newton Lima, no exercício da Presidência e como coautor do requerimento, fez seus questionamentos aos expositores e passou a palavra ao Senhor Deputado Paulo Foletto, para suas considerações. A seguir o Presidente passou a palavra aos expositores que responderam às interpelações e apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bruno Araújo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.