ATA DA 16ª REUNIÃO, ORDINÁRIA

REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2011

 Às quinze horas e três minutos do dia seis de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença da Senhora Presidenta, Deputada Perpétua Almeida e dos Senhores Deputados Onofre Santo Agostini - 1º - Vice-Presidente no exercício da Presidência; Glauber Braga - Relator; Jorginho Mello – 2º Vice-Presidente, Edinho Araújo, Hugo Leal, Luci Choinacki, Marcelo Matos, Stepan Nercessian, Vitor Paulo e Walney Rocha - Titulares; Andre Moura, Antonio Bulhões, Dr. Aluizio, Esperidião Amin, Fernando Ferro, Fernando Jordão, João Magalhães, Paulo Foletto, Pedro Eugênio, Rosinha da Adefal e Severino Ninho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Audifax, Celso Maldaner, Décio Lima, Dr. Paulo César, José Airton, Laércio Oliveira, Leonardo Monteiro, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Lopes, Otavio Leite e Simão Sessim. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado Onofre Santo Agostini, justificou a ausência momentânea da Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 15ª reunião, realizada no dia 8 de novembro de 2011, cuja leitura foi dispensada por ter sido distribuída a todos os deputados e deputadas membros. Não havendo orador para discuti-la, em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: - INFORMOU QUE FORAM ENCAMINHADAS, POR OFÍCIO, CÓPIAS DO RELATÓRIO DO DEPUTADO GLAUBER BRAGA, APRESENTADO NA REUNIÃO ANTERIOR DESTA COMISSÃO (08/11/2011) E NO SEMINÁRIO (“PROTEÇÃO CIVIL – PERSPECTIVAS PARA O BRASIL - 10 E 11/11/2011)”, PARA VÁRIOS DESTINATÁRIOS, INCLUINDO TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS MEMBROS DESTA COMISSÃO, GOVERNADORES DE ESTADO, EXECUTIVO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPU, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB, DEFESA CIVIL DOS ESTADOS, CORPO DE BOMBEIROS ESTADUAIS, PARA TODOS OS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO E TAMBÉM FOI DISPONIBILIZADO NO E-DEMOCRACIA, PORTAL DE INTERAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM A SOCIEDADE. INFORMOU AINDA QUE A REUNIÃO ESTAVA SENDO TRANSMITIDA AO VIVO NA INTERNET PELO SERVIÇO WEBCÂMARA E PELO PORTAL E-DEMOCRACIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA; ORDEM DO DIA: Apresentação, discussão e votação do Relatório Final apresentado pelo Deputado Glauber Braga – Relator. O Presidente elogiou o trabalho do Relator e  informou que os deputados que desejassem discutir a matéria deveriam inscrever-se junto à Secretaria, e que os pedidos de Destaque (somente supressivos) seriam aceitos até o início da Votação. Em seguida concedeu a palavra ao Relator, Deputado Glauber Braga para apresentação do relatório. O Relator agradeceu aos Servidores que assessoraram a Comissão, à Presidenta e aos Parlamentares membros. A Presidenta, Deputada Perpétua Almeida assumiu a  presidência dos trabalhos e passou a palavra, para discussão, aos Deputados Fernando Jordão, Dr. Aluizio, Stepan Nercessian, Onofre Santo Agostini, Perpétua Almeida, Severino Ninho, Marcelo Matos, Pedro Eugênio,  e Luci Choinacki. O Relator comunicou que acataria, após análise da Consultoria da Comissão sobre constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, sugestões dos Deputados Esperidião Amin, Jorginho Mello e Fernando Jordão. Não foram apresentados Destaques e não foi pedida Vista. Em votação o Relatório Final foi APROVADO UNANIMEMENTE. A Deputada Perpétua Almeida parabenizou o Relator, os membros da Comissão, o Secretário Manoel Alvim, a Consultora Roseli Senna e os funcionários que colaboraram com a Comissão. Solicitou a Secretaria que agendasse reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia com a maior URGÊNCIA. Agradeceu a presença de todos e antes de encerrar a Reunião, consultou o colegiado que se considerasse aprovada a Ata da Reunião, visto que havia sido inteiramente gravada. Havendo concordância, declarou aprovada a Ata, finalizando a Comissão Especial. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e três minutos a Presidenta encerrou os trabalhos da Comissão. E para constar, eu, _______________, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente ata aprovada e assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida._____________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.