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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 62ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 6 de dezembro de 2011.
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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia seis de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Amauri Teixeira - Vice-Presidente; Antonio Brito, Carmen Zanotto, Celia Rocha, Dr. Jorge Silva, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos, Sueli Vidigal e Teresa Surita - Titulares; Acelino Popó, Antonio Bulhões, Danilo Forte, Erika Kokay, Jô Moraes, Mandetta, Pastor Eurico e Raimundão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Dra. Elaine Abissamra, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Rogério Carvalho e Rosinha da Adefal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 95, de 2011, aprovado por esta Comissão para "Debater os efeitos do Plano Brasil Maior sobre a receita da Previdência do Brasil", tendo como convidados os Senhores Leonardo Rolim, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; e Sérgio Wulff Gobetti, Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Manifestou-se o Senhor Deputado Mandetta. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra, por três minutos, ao Senhor Álvaro Solon de França, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às treze horas e seis minutos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia sete de dezembro, neste mesmo Plenário, para tratar dos itens da pauta. O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |