COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 06 de dezembro de 2011.

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia seis de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ruy Carneiro - Vice-Presidente; Carlinhos Almeida, Hugo Motta, José Rocha, Luciana Santos, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto e Sandro Alex - Titulares; Augusto Coutinho, Dalva Figueiredo, Domingos Neto, Dr. Grilo, Eduardo Azeredo e Izalci - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Bruno Araújo, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rodrigo de Castro, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sibá Machado e Silas Câmara. ABERTURA: O Senhor Deputado Ruy Carneiro assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, aprovada mediante requerimento nº 92/2011, dos Deputados Newton Lima e Ruy Carneiro, respectivamente Relator e Presidente da Subcomissão Especial que trata do tema “Programa Nacional de Banda Larga”, a audiência foi dividida em duas etapas, sendo que a segunda será foi realizada amanhã – 07/12/2011. Justificou a ausência o Senhor João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, que foi representado pelo Senhor Roberto Pinto Martins, Superintendente de Serviços Públicos. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa, e concedeu-lhes a palavra pelo tempo regimental, na seguinte ordem: 1) Senhor Cezar Alvares, Secretário-executivo do Ministério das Comunicações; 2) Senhor Caio Cezar Bonilha Rodrigues, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A – Telebrás; 3) Senhor Demi Getschko, Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br; 4) Roberto Pinto Martins, Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; e 5) Senhor Eduardo Levy, Diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SindiTelebrasil. Encerradas as exposições, o Senhor Deputado Newton Lima, no exercício da Presidência e como coautor do requerimento, fez seus questionamentos aos expositores e passou a palavra aos Senhores Deputados: Paulo Foletto, Sandro Alex, Domingos Neto e Dalva Figueiredo, para suas considerações. A seguir o Presidente passou a palavra aos expositores que responderam às interpelações e apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bruno Araújo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.