Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 218/11 - do Sr. Anthony Garotinho - que "requer sejam solicitadas à Superintendência da Polícia Federal cópia integral dos IPL sob números de 936, 937, 939 e 945 de 2010, ou de outros semelhantes que figurem como parte investigada o Sr. Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor-geral da Polícia Federal".

REQUERIMENTO Nº 232/11 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU, uma auditoria nos Contratos de Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Federal".

REQUERIMENTO Nº 245/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita que seja convocada a Ministra da Cultura, Sra Anna Maria Buarque de Hollanda, a fim de esclarecer a autorização da destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet)".

REQUERIMENTO Nº 261/11 - dos Srs. Ademir Camilo e Moreira Mendes - que "requer que seja realizada Audiência Pública para discussão da situação em que se encontra o Campus da Universidade Federal de Rondônia - UNIR".

REQUERIMENTO Nº 263/11 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater o Acórdão de nº 2927/2011 do Tribunal de Contas da União, que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais"

REQUERIMENTO Nº 264/11 - dos Srs. Duarte Nogueira e Nilson Leitão - que "solicitam seja convocado o Sr. Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos acerca dos valores auferidos a título de consultoria, bem como sobre as relações mantidas com os antigos clientes após a posse como Ministro de Estado".

REQUERIMENTO Nº 265/11 - dos Srs. Duarte Nogueira e Nilson Leitão - que "requerem que seja convocado o Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre o abandono das obras de transposição do Rio São Francisco pelo Governo Federal, obras essas que estão sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "propõe a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nas atividades iniciais e operacionais do Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, criado pela Medida Provisória no. 349, de 22 de janeiro de 2007".
RELATOR: Deputado EDIO LOPES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 113/10 - do Sr. Marcio Junqueira - que "propõe que à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre os atrasos e extravios de correspondência pelos Correios".
RELATOR: Deputado ADEMIR CAMILO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 1/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta".
RELATOR: Deputado CARLAILE PEDROSA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Osmar Júnior, em 30/11/2011.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 10/11 - do Sr. Glauber Braga - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal aos Municípios da Região Serrana atingidos pela tragédia climática no mês de janeiro do corrente ano".
RELATOR: Deputado EDSON SANTOS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.