54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM

26 DE OUTUBRO 2011

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e onze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Deputado Luiz Fernando Faria; Presidente, Deputados Wladimir Costa, Davi Alcolumbre e Simão Sessim, Vice-Presidentes; Adrian, Aníbal Gomes, Antônio Andrade, Asdrubal Bentes, Berinho Bantim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Zarattini, Dr. Aluizio, Edinho Bez, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Marcelo Matos, Onofre Santo Agostoni, Paulo Abi-ackel, Wandenkolk Gonçalves e Weliton Prado, Titulares; Alexandre Santos, Ângelo Agnolin, Carlos Souza, Domingos Sávio, Fernando Torrres, George Hilton, Júlio Campos, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Nelson Padovani, Padre João, Paulo Feijó, Paulo Wagner, Professor Setimo, Ribamar Alves e Ronaldo Zulke, Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Arnaldo Jardim, Fernando Ferro, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, Ronaldo Benedet, Sergio Guerra e Vinicius Gurgel, Titulares. Compareceram como não-membros os Deputados Afonso Hamm, Alfredo Kaefer, Amauri Teixeira e Sueli Vidigal. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Audiência Pública para debater o Plano Decenal de Energia 2011-2020 (PDE), em atendimento ao Requerimento nº 76/2011, de autoria dos Deputados Edinho Bez e Arnaldo Jardim, com a participação dos senhores convidados, aos quais solicitou tomarem assento à mesa: Sr. Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Sr. Edmundo Alfredo Pochmann da Silva, Representante da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET); Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) e o Sr. Luiz Fernando Vianna, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE). Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, os senhores expositores. Na sequência, o Deputado Edinho Bez, um dos autores do requerimento que deu origem a esta Audiência Pública assumiu a Presidência e informou que a lista de inscrição para os debates estaria aberta e que o deputado que desejasse interpelar os senhores convidados deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. Informou, ainda, que os senhores convidados não deveriam ser aparteados no decorrer de suas exposições e que somente após encerradas as exposições, os Deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. Altino Ventura Filho, que expôs as políticas do Ministério de Minas e Energia para a expansão do Sistema Energético Nacional. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Sr. Maurício Tolmasquim, o qual apresentou a visão da Empresa de Política Enérgica (EPE) sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra, excepcionalmente, ao Deputado Afonso Hamm para comentários e indagações aos expositores. Assim que os expositores responderam às indagações do Deputado Afonso Hamm, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o qual falou sobre o inter-relacionamento ONS-EPE, sobre os resultados do Plano Anual de Operação Energética 2011 (PEN) e teceu considerações sobre a expansão da transmissão de energia. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Weliton Prado, para comentários e indagações. Após as respostas dos expositores, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. Edmundo Alfredo Pochmann da Silva, o qual falou sobre o Plano Decenal de Energia Elétrica, sobre o planejamento da expansão sem as termelétricas, dos equívocos no planejamento da expansão, dos aspectos ambientais e das fontes de energia. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, o qual falou sobre o Planejamento e a expansão do consumo de energia no país e sobre a participação da entidade na matriz energética. Dando continuidade às exposições, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. Luiz Fernando Vianna, o qual falou sobre o planejamento energético no Brasil, sobre o PDE 2011-2020, bem como a respeito da matriz energética e elétrica do Brasil. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente, como um dos autores do requerimento que deu origem à presente Audiência Pública, efetuou comentários e fez questionamentos aos expositores.  Em seguida, fizeram uso da palavra o Deputado Domingo Sávio e o Sr. César de Faria, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Carvão, (SNIEC), os quais fizeram comentários e indagações aos expositores. Respondidas as últimas indagações e encerrados os debates, os expositores fizeram suas considerações finais. Ao final, o Senhor Presidente agradeceu aos senhores convidados, pela valiosa contribuição para a discussão do tema e, ainda, a presença dos colegas parlamentares, das autoridades e dos demais presentes, que tanto contribuíram para o êxito deste evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente Reunião de Audiência Pública, às treze horas e vinte e três minutos, antes convocando os Senhores Membros para a Reunião Ordinária Deliberativa, no dia nove de novembro, quarta-feira, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, ________________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Substituto, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Luiz Fernando Faria.