54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM

30 DE NOVEMBRO 2011

Às dez horas e dezoito minutos do dia trinta de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Luiz Fernando Faria, Presidente; Wladimir Costa, 1º Vice- Presidente; Adrian, Antônio Andrade, Arnaldo Jardim, Asdrubal Bentes, Carlos Zarattini, Dr. Aluizio, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Marcelo Matos, Onofre Santo Agostini, Paulo Abi-ackel, Ronaldo Benedet e Weliton Prado, Titulares; Gilmar Machado, Júlio Campos, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Nelson Padovani, Paulo Feijó e Paulo Wagner, Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Berinho Bantim, Davi Alcolumbre, Edinho Bez, José Otávio Germano, Sergio Guerra, Simão Sessim, Vinicius Gurgel e Wandenkolk Gonçalves. O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos enviou ofício à Comissão, justificando sua sua ausência à reunião, em razão de licença médica. Compareceram como não-membros os Deputados Chico Alencar e Delegado Protógenes. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para debater o vazamento de óleo ocorrido nas proximidades do Campo de Frade, na Bacia de Campos, na costa do Rio de Janeiro, em atendimento aos Requerimentos nºs 86, 88 e 89, de 2011, de autoria dos Deputados Dr. Aluizio, Fernando Jordão, Marcelo Matos, Simão Sessim, Luiz Alberto, Fernando Ferro, Arnaldo Jardim, Fernando Torres e José Otávio Germano, com a participação dos senhores convidados, aos quais solicitou tomarem Assento à Mesa: Senhor Marco Antonio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; Vice-Almirante Edlander Santos, da Marinha do Brasil; Senhor. Raphael Moura, Chefe da Coordenadoria de Segurança Operacional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Senhor João Raposo, Coordenador-Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Senhor Valmir Lemos de Oliveira, Superintendente Regional da Polícia Federal; e Senhor Luiz Pimenta, Supervisor de Meio Ambiente da Chevron Brasil Lubrificantes. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, os senhores expositores, tendo informado que a lista de inscrição para os debates estaria aberta e que o Deputado que desejasse interpelar os senhores convidados deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente informou, ainda, que os senhores convidados não deveriam ser aparteados no decorrer de suas exposições e que, somente após encerradas as exposições, os deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Marco Antonio Martins Almeida, que falou da atuação do Ministério de Minas e Energia, dos cuidados ambientais, da infraestrutura de defesa ambiental, do Plano Nacional de Contingência e das circunstâncias em que ocorreu o acidente no Campo de Frade. Após a exposição, o Deputado Onofre Santo Agostini assumiu a presidência dos trabalhos. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Vice-Almirante Edlander Santos, que expôs as atribuições legais da Marinha e teceu comentários sobre a atuação daquele órgão e do seu apoio à ANP, ao IBAMA e à Polícia Federal na apuração do incidente de vazamento de óleo ocorrido no Campo de Frade. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Raphael Moura, o qual falou sobre as atividades fiscalizatória da ANP, especialmente nas ações de investigação do incidente ocorrido na Plataforma da Chevron. Dando prosseguimento às exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor João Raposo, que falou sobre a estrutura e as competências do IBAMA, sobre a concessão de licenças ambientais e sobre a atuação daquele órgão no acidente ambiental do Campo de Frade. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Valmir Lemos de Oliveira, que relatou o cronograma de atuação da Polícia Federal no incidente na plataforma da Chevron, cujo objetivo foi identificar indícios da autoria e materialidade de eventual crime ambiental ocorrido no Campo de Frade. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Luiz Pimenta, o que reconheceu a responsabilidade da Chevron pelo incidente de sua plataforma no Campo de Frade e expôs detalhadamente a atuação da empresa na resolução do problema de vazamento de óleo, no período do dia sete ao dia vinte e oito de novembro do corrente. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Chico Alencar, Líder do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados autores dos requerimentos que deram origem à Audiência Pública, Dr. Aluizio, Arnaldo Jardim, Luiz Alberto, Fernando Ferro e Fernando Jordão, que fizeram comentários e questionamentos aos convidados. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Brizola Neto e aos demais deputados inscritos para os debates, Adrian, Carlos Zarattini e Delegado Protógenes. Encerrados os debates, os expositores fizeram suas considerações finais. Por último, o Senhor Presidente agradeceu aos senhores convidados pela valiosa contribuição para a discussão do tema, tendo agradecido ainda, a presença dos colegas parlamentares, das autoridades e dos demais presentes, que tanto contribuíram para o êxito do evento.  ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião de Audiência Pública às quatorze horas e vinte trinta minutos, antes tendo convocado os Senhores Membros para as reuniões Ordinária Deliberativa e Extraordinária de Audiência Pública sobre ampliação do mercado livre de energia elétrica, na próxima quarta-feira, dia sete de dezembro do corrente, às nove horas e trinta minutos e às dez horas e trinta minutos, respectivamente, neste mesmo plenário. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Luiz Fernando Faria.