CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI Nº 8046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGAM A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/12/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública, com os seguintes convidados:


  • LUÍS ANTONIO CAMARGO DE MELO, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (Req. 37 - Dep. Dr. Grilo) - a confirmar;

  • ANTONIO SOUZA PRUDENTE, Desembargador Federal e Professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (Req. 57 - Dep. Paes Landim);

  • SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Desembargador Estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Req. 59 - Dep. Miro Teixeira e Dr. Jorge Silva); e

  • RAFAEL VASCONCELLOS DE ARAÚJO PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional (Req. 61 - Dep. Vicente Cândido).