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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM
23 DE NOVEMBRO DE 2011
Às
onze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e
onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados – Presidente: Gladson Cameli - Vice-Presidentes: Raul Lima e
Zequinha Marinho - Titulares: Janete Capiberibe, Laurez Moreira, Marcio Bittar,
Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Padre Ton, Taumaturgo Lima - Suplentes:
Ademir Camilo, Asdrubal Bentes, Hélio Santos, Lúcio Vale, Valtenir Pereira e Zé
Geraldo. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Deputado Miriquinho Batista declarou abertos os trabalhos da audiência pública
destinada a debater “A SITUAÇÃO DO PLANO DE USO DA ‘RESEX VERDE PARA SEMPRE’ NA
REGIÃO DO XINGU, NO ESTADO DO PARÁ”, em atendimento ao Requerimento nº 111/2011,
de autoria dos Deputados Zequinha Marinho e Zé Geraldo. Inicialmente, o Presidente cumprimentou
os presentes e convidou os expositores para compor a Mesa: o Senhor PAULO MAIER,
Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial de Unidade de
Conservação do ICMBio; o Senhor MARCELO SALVIO RESENDE VIEIRA, Delegado da
Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e
Patrimônio Histórico da Coordenação Geral de Polícia Fazendária – Departamento
de Polícia Federal; o Senhor ADAMOR FERREIRA FELIX DA SILVA, Conselheiro da
“RESEX Verde para Sempre” e o Senhor ROSIBERGUE TORRES CAMPOS, Prefeito
Municipal de Porto de Moz. Na
sequência, passou a palavra aos expositores. Entre a primeira e a segunda
exposição foi transmitido o documentário “RESEX Verde Para Sempre”, a pedido do
Sr. Adamor Ferreira Félix da Silva e demais conselheiros presentes. O
Presidente, então, passou a palavra aos autores do requerimento e aos
parlamentares inscritos. O Deputado Zé Geraldo assumiu a Presidência e deu
prosseguimento ao debate, inclusive com a participação dos Senhores Idalino
Nunes de Assis e Manoel Silva da Cunha, presentes na plateia. Em seguida, os
expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais.
Finalmente o Deputado Zequinha Marinho propôs, como um dos desdobramentos desta
audiência pública, a realização de uma reunião de trabalho em conjunto com o
Deputado Zé Geraldo e o Senhor Paulo Maier no dia trinta de novembro de 2011,
quarta-feira, às quatorze horas, em local a definir.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou
os trabalhos às quatorze horas e treze minutos. E, para constar, eu
______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente
Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Gladson Cameli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.