CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

23 DE NOVEMBRO DE 2011

 

Às onze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados – Presidente: Gladson Cameli - Vice-Presidentes: Raul Lima e Zequinha Marinho - Titulares: Janete Capiberibe, Laurez Moreira, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Padre Ton, Taumaturgo Lima - Suplentes: Ademir Camilo, Asdrubal Bentes, Hélio Santos, Lúcio Vale, Valtenir Pereira e Zé Geraldo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Miriquinho Batista declarou abertos os trabalhos da audiência pública destinada a debater “A SITUAÇÃO DO PLANO DE USO DA ‘RESEX VERDE PARA SEMPRE’ NA REGIÃO DO XINGU, NO ESTADO DO PARÁ”, em atendimento ao Requerimento nº 111/2011, de autoria dos Deputados Zequinha Marinho e Zé Geraldo.  Inicialmente, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a Mesa: o Senhor PAULO MAIER, Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial de Unidade de Conservação do ICMBio; o Senhor MARCELO SALVIO RESENDE VIEIRA, Delegado da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Coordenação Geral de Polícia Fazendária – Departamento de Polícia Federal; o Senhor ADAMOR FERREIRA FELIX DA SILVA, Conselheiro da “RESEX Verde para Sempre” e o Senhor ROSIBERGUE TORRES CAMPOS, Prefeito Municipal de Porto de Moz. Na sequência, passou a palavra aos expositores. Entre a primeira e a segunda exposição foi transmitido o documentário “RESEX Verde Para Sempre”, a pedido do Sr. Adamor Ferreira Félix da Silva e demais conselheiros presentes. O Presidente, então, passou a palavra aos autores do requerimento e aos parlamentares inscritos. O Deputado Zé Geraldo assumiu a Presidência e deu prosseguimento ao debate, inclusive com a participação dos Senhores Idalino Nunes de Assis e Manoel Silva da Cunha, presentes na plateia. Em seguida, os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. Finalmente o Deputado Zequinha Marinho propôs, como um dos desdobramentos desta audiência pública, a realização de uma reunião de trabalho em conjunto com o Deputado Zé Geraldo e o Senhor Paulo Maier no dia trinta de novembro de 2011, quarta-feira, às quatorze horas, em local a definir. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.