Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 14 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Costa - Presidente. Compareceram os Deputados Augusto Coutinho – Vice-Presidente, Assis Melo, Daniel Almeida, Flávia Morais, Laércio Oliveira e Policarpo – titulares; e Roberto Santiago – suplente. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência de aprovação do requerimento nº 74/11, de autoria do Deputado Augusto Coutinho, para discutir "a viabilidade da criação de uma contribuição negocial, com a consequente extinção do imposto sindical”. Na sequência, em virtude da quantidade de palestrantes convidados, esclareceu que os trabalhos seriam realizados em blocos e, feito isso, convidou para tomar assento à mesa o Deputado Augusto Coutinho, o Sr. Laércio Oliveira, Deputado Federal e Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; os Senhores Adauto de Oliveira Duarte – Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Ricardo José Macedo de Britto Pereira – Subprocurador-Geral do Ministério Público do Trabalho – MPT; e Cristiano Barreto – Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.  Antes de passar a palavra aos palestrantes, o Sr. Presidente proferiu palavras relativas ao tema e passou a direção dos trabalhos ao Deputado Augusto Coutinho. Iniciada a fase das apresentações, usou da palavra, primeiramente, o Sr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira. Terminada a fala do representante do MPT, usaram da palavra, para questioná-lo, os Deputados Silvio Costa e Augusto Coutinho. Após serem feitos os esclarecimentos necessários, o Sr. Presidente deu prosseguimento aos trabalhos passando a palavra ao Sr. Adauto de Oliveira Duarte. Concluída a fala do representante da CNI, usou da palavra o Deputado Roberto Santiago. Não havendo mais Deputado interessado em fazer uso da palavra, o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Cristiano Barreto. Finda a fala do representante da CNA, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Deputado Laércio Oliveira. Concluída a primeira etapa dos trabalhos, os Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa os Senhores Luís Carlos Barbosa – Representante da Força Sindical – FS; José Calixto Ramos – Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Carlos Alberto de Oliveira – Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; e Joílson Antônio Cardoso – Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB. Dando prosseguimento às apresentações, usaram da palavra, na sequência, os Senhores Luís Carlos Barbosa, José Calixto Ramos, Carlos Alberto de Oliveira e Joílson Antônio Cardoso. Concluída a segunda etapa dos trabalhos, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa os Senhores Quintino Marques Severo – Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Vicente da Silva – Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI; José Augusto da Silva Filho – Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST e Lourival Figueiredo Melo – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC. Composta a mesa, o Sr. Presidente passou à terceira etapa dos trabalhos e, de imediato, concedeu a palavra aos Senhores Quintino Marques Severo, José Augusto da Silva, Lourival Figueiredo Melo e Vicente da Silva. Concluídas as falas dos palestrantes, o Sr. Presidente foi alertado que se encontrava em plenário o Sr. Jorge Ubiratam da Costa Barreto - Representante da Federação de Empregados em Estabelecimento de Serviços da Saúde do Estado do Rio de Janeiro -  FESSRJ, e antes de conceder-lhe a palavra, anunciou a inscrição do Deputado Assis Melo para a fase dos debates. Logo após o Deputado Assis Melo fazer os questionamentos pertinentes ao tema, o Sr. Presidente informou aos palestrantes citados que eles usariam da palavra tão logo o representante da FESSRJ fizesse sua apresentação. Terminada a fala do Sr. Jorge Ubiratan da Costa Barreto, a palavra foi concedida aos Srs. Quintino Marques Severo e Adauto de Oliveira Duarte, que responderam os questionamentos levantados pelo Deputado Assis Melo. No decorrer da reunião a direção dos trabalhos foi assumida também pelo Deputado Laércio Oliveira. Não havendo mais inscritos para debate, o Sr. Presidente, após agradecer a presença de todos, às dezessete horas e trinta e seis minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Silvio Costa, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.