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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO
PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO
2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE NOVEBMRO DE 2011.
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Às quinze horas e onze minutos do dia trinta de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Teresa Surita e Nelson Marchezan Junior - Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni - Relator; Alice Portugal, Ariosto Holanda, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Hugo Leal, Izalci, José Linhares, Márcio Marinho, Neilton Mulim, Newton Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende e Raul Henry - Titulares; Andre Moura, Esperidião Amin, Gilmar Machado, Onyx Lorenzoni, Paulo Freire, Raimundo Gomes de Matos e Ronaldo Fonseca - Suplentes.Compareceu também o Deputado Rogério Marinho, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Antônio Roberto, Emiliano José, Lelo Coimbra, Nice Lobão, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Renan Filho e Waldir Maranhão. Justificou a ausência a Deputada Nice Lobão. Presidiu os trabalhos, na ausência do Presidente, a Deputada Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 25ª reunião, realizada no dia 23 de novembro de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações. Passou-se à ORDEM DO DIA: Apresentação do parecer do Relator. Com a palavra, o Deputado Angelo Vanhoni, informou que adiava mais uma vez a apresentação do parecer em razão de ajustes necessários no texto do substitutivo. Manifestaram-se os Deputados Izalci, Fátima Bezerra, Professora Dorinha Seabra Rezende, Newton Lima, Rogério Marinho e Dr. Ubiali. Antes de encerrar os trabalhos, a Sra. Presidenta informou aque as comunicações das próximas reuniões seriam enviadas aos e-mails institucionais dos parlamentares, dos Consultores e das Lideranças. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e dezessete minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu _______, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.. |